Publicado em 22/03/2018 às 11:09, Atualizado em 15/09/2020 às 17:44
Sidrolândia também firmou o pacto de cofinanciamento da política de assistência social
O prefeito Marcelo Ascoli e o secretário Municipal de Assistência Social Paulo Atílio, representaram a Prefeitura de Sidrolândia Sidrolândia ontem (21) em Campo Grande no ato realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), que repassa mais de R$ 16,2 milhões aos 79 municípios do Estado, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
Os recursos serão investidos diretamente nos Fundos Municipais de Assistência Social, destinados ao cofinanciamento das ações da política de assistência social, de acordo com critérios técnicos de partilha pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovados no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).
Conforme o secretário Paulo Atílio, Sidrolândia terá R$ 257.497,72, em 12 parcelas de R$ 21.497,56. Esses recursos serão empregados nas ações junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro Especializado de Referência de Assistência Social (CREAS), Acolhimento Infantil e com a APAE.
A partilha dos recursos FEAS é deliberada pelos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), em conformidade com o Pacto Federativo e o Comando Único da Política de Assistência Social, com a participação efetiva de representantes governamentais e da sociedade civil, dentre eles, os usuários, trabalhadores da área e prestadores de serviço de Assistência Social.