Publicado em 04/08/2020 às 09:09, Atualizado em 15/09/2020 às 17:44
A reunião servirá para esclarecer dúvidas do recurso que irá chegar no estado esse mês para o amparo dos artistas
Nesta quarta-feira (05/08), às 14h, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, irá realizar uma reunião aberta online para esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc. Podem participar artistas sul-mato-grossenses interessados em obter informações sobre a lei.
A Lei 14.017/2020, sancionada no dia 29 de junho de 2020 e publicada em 30 de junho no Diário Oficial da União, dispõe sobre ações emergências de amparo aos artistas brasileiros, as quais serão adotadas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia. Leva este nome em homenagem ao cronista e compositor brasileiro Aldir Blanc, morto em 2020 vítima da Covid-19.
Os 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federação receberão os recursos que serão repassados pela União em parcela única, no valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergências de apoio ao setor cultural. Serão destinados para Mato Grosso do Sul R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões para o Estado e R$ 20 milhões distribuídos aos municípios de MS. Campo Grande, ficará com R$ 5,5 milhões, Corumbá R$ 773 mil, Três Lagoas R$ 838 mil, Dourados R$ 1,4 milhão e Sidrolândia serão destinados R$ 423 mil.
Os valores foram calculados com relação ao Estado, 20% é relativo ao rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e 80% proporcionalmente à sua população. E em relação aos municípios, 20% de acordo com o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e 80% proporcional à sua população.
O setor da cultura vai receber os recursos em três frentes: renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
A previsão é que o repasse inicie no dia 6 de agosto deste ano, por isso a reunião irá acontecer amanhã, para esclarecer todas as dúvidas dos artistas que devem ser contemplados com o benefício. Os interessados em participar da reunião, devem clicar aqui na data e horário marcado (quarta, 05 de agosto, às 14h).
A Prefeitura de Sidrolândia aproveita para lembrar das dicas importantes no combate ao Covid-19.
- Lavar as mãos
- Evitar tocar olhos, boca e nariz
- Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas
- Use Álcool gel e máscaras
