Administração deve movimentar em 4 anos mais de R$ 39 milhões de recursos federais em obras em Sidrolândia

A Prefeitura de Sidrolândia através do Departamento de Planejamento (Deplan) - órgão vinculado à Secretaria de Governo e Desburocratização (Segov) – elencou diversas ações já em andamento na cidade, e outras ainda a serem iniciadas.

A diretora do Deplan, Ivanir Areco, realizou o levantamento das ações realizadas nos últimos anos, desde que foi nomeada pelo prefeito Dr. Marcelo Ascoli para assumir a Pasta no ano de 2017. De acordo com Ivanir, neste período havia inúmeras obras paralisadas, onde a primeira medida foi o levantamento das situação desses projetos.

A equipe percorreu todo o município e constatou que havia mais de 10 obras paralisadas, sendo elas, o CMEI João Lemes de Souza no Bairro Alto da Figueira, o asfalto do Bairro Sol Nascente, o Asfalto da Rua Lauro Muller, a finalização da drenagem do Alto da Figueira, a Efasidro (Escola Família Agrícola de Sidrolândia, no Capão Bonito II), a construção da Quadra de Esportes coberta na Escola Leonida La Rosa Balbuena no Assentamento Jiboia, a construção do CMEI Heitor dos Santos Machado no Sidrolar, a Escola Municipal Benigno Escobar no Jardim Paraíso, e Praça de esportes Valmor Mari, no Bairro Morada da Serra, e a Unidade de Apoio à Agricultura Familiar.

“Essas foram as obras mais emblemáticas que a gente pegou, porque o pouco tempo que a gente tinha, o recurso chega e tem que ser executado, como todos os trâmites são burocráticos, então a gente demanda um tempo, então é necessário recalcular, reprogramar, encaminhar para aprovação, depois de aprovado relicitar e daí definitivamente começar a executar, e no decorrer do percurso a gente sempre encontra algumas dificuldades, as vezes com a empreiteira, as vezes com os recursos que demoram a chegar e acaba por atrasando todas essas obras” declarou Ivanir.

Obras da gestão em andamento

Ivanir Areco, popularmente conhecida como “Baixinha”, comentou sobre outras ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura.

A reforma completa e ampliação física da Escola Municipal Porfíria Lopes do Nascimento, localizada à Rua Cassiano de Souza, no Bairro São Bento, já está praticamente em fase de conclusão sendo esperada a finalização para o final do ano. O investimento é de aproximadamente R$ 1 milhão.

“Será mais uma obra sendo entregue a população merecidamente porque a escola Porfiria para se dizer a verdade era uma vergonha, os alunos não tinham um local adequado como se diz para estudar e hoje a gente está praticamente finalizando essa obra e podendo presentear os alunos de lá”, declarou a diretora de Planejamento.

O asfalto do Sol Nascente e da Rua Lauro Muller já foi concluído, e a empreiteira passará a executar a obra de meio-fio e bocas-de-lobo nas vias. “Essas duas obras já deixaram o Dr Marcelo (prefeito) muito chateado porque ele já queria ter executado há muito tempo, logo no início da gestão ele já falava que queria executar essa ação, mas a gente entende que nem sempre o orçamento, nem sempre o financeiro está disponível, porque essa é uma obra que tinha disponibilidade de recurso mas não pode ser utilizado pela demora na execução, e o Ministério acabou recolhendo todo esse recurso, então hoje essa obra está sendo executada 100% com recurso próprio do município, por conta disso saiu praticamente tudo dos impostos dos nossos contribuintes, então é o dinheiro do povo sendo aplicado aonde ele realmente necessita”.

Obras finalizadas

A Prefeitura conseguiu terminar e entregar algumas das obras, que estavam paralisadas. Juntamente aos órgão financiadores, tanto a Caixa Econômica Federal como Governo Federal, a Administração através da Deplan conseguiu regularizar e implantar o sistema de abastecimento de água no Assentamento Nazareth e a Efasidro”, revelou.

O CMEI João Lemes de Souza teve as obras iniciadas em agosto de 2013 e concluídas em janeiro de 2018. O custo total foi de R$ 1.762.738.53. Deste montante, R$ 312.359,30 são provenientes de contrapartida financeira da Prefeitura, e R$ 1.450.379,27 de repasse do Governo Federal. A estrutura física é composta por compartimentos em cinco blocos: Administrativo, Serviços, Multiuso, Pedagógico I e Pedagógico II. Todos são interligados por circulação coberta e possui ainda na área externa o playground e o castelo d'água, perfazendo uma área total construída de 1.211,92m².

A Quadra de Esportes da Escola Leonida estava abandonada, mas após a luta encampada pela Administração Municipal, saiu do papel e se tornou uma realidade. A estrutura custou R$ 382.421,28, sendo que deste montante, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou R$ 346.541,64 e a Prefeitura entrou com contrapartida de R$ 35.839,64. Possui gradil em seu entorno, vestiários, banheiros, cobertura, arquibancadas e iluminação da quadra de jogo.

Além de propiciar a prática de modalidades esportivas, é utilizada pela escola e comunidade para eventos culturais, recreativos, reuniões e eventos sociais.

Outra obra importante para a população, que estava morosa, foi paralisada, mas a Administração concluiu, foi a Praça “Valmor Mari”, no Bairro Morada da Serra, inaugurada neste ano no dia 14 de junho, a obra ficou orçada em R$ 282.072,44, dos quais R$ 243.750,00 repassados pelo Ministério do Esporte por meio de emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal e atual governador Reinaldo Azambuja, e R$ 38.322,44 de contrapartida financeira da Prefeitura de Sidrolândia.

Mais recentemente, no dia 25 de outubro, a Prefeitura de Sidrolândia realizou através da Secretaria de Educação, entregou a reforma completa na Escola Municipal Monteiro Lobato, no Assentamento Capão Bonito II. Além de recuperar partes deterioradas, também foi revitalizado a parte elétrica, hidráulica e a pintura em todo o prédio. As melhorias na quadra de esportes e no parque infantil também foram significativas, já que careciam há anos de uma intervenção, o que ocorreu agora.

“É um sonho do Dr. Marcelo que a Prefeitura faça a reforma de todos os prédios públicos, então desde o início ele vem buscando recursos, ele está fazendo um esforço enorme para que todas essas obras sejam realmente efetivadas, a Monteiro Lobato é mais um sonho dele sendo realizado, não só dele, porque o sonho é da comunidade também, então hoje está de parabéns, está sendo entregue mais uma obra, e assim tem sucessivamente acontecido, pequenas reformas acontecendo, as creches praticamente foram todas reformadas”.

Obras para serem executadas

Há ainda uma lista de obras importantes para Sidrolândia, que já estão aprovadas, e foram viabilizadas pela Prefeitura após esforços, na maioria delas, do Dr. Marcelo e equipe administrativa.

A modernização e reforma do Ginásio Olegário da Costa Machado já foi aprovada pela Caixa Econômica Federal e licitada este ano pela Prefeitura, estando apta a ser executada. “Mas no momento nós enfrentamos a dificuldade do governo federal não ter disponível o recurso para fazer o repasse para gente efetivamente começar a executar”, explicou Ivanir.

Outra obra que já está aprovada na Caixa e licitada pela Administração Municipal, é a pavimentação asfáltica da Rua Vítor de Souza Barbosa e Sebastião Lopes Ferreira, entre a Leonel de Souza Brito e a Rio de Janeiro, no Jardim do Sul, mas enfrenta a mesma situação da disponibilidade de recursos pelo Governo Federal.

Há ainda a pavimentação do parte do Bairro Diva Nantes, e de um trecho da Rua Hugo Yule no Bairro Morada da Serra. Nestes casos, adiantou a responsável pelo Deplan, os projetos já estão sendo finalizados, recebendo ajustes na Caixa Econômica que precisa liberar o recurso já aprovado e depois ser licitado para começar ser executado.

“Na lista de obras que Sidrolândia deve receber está o Projeto de Agroindustrialização, voltado para o beneficiamento de alguns produtos da agricultura familiar, então são entrepostos que serão construídos para poder atender a agricultura familiar no assentamento”, inseriu Ivanir Areco.

A obra de implantação do sistema de água do Terra Solidária I e II também está apta a ser executada, onde a Prefeitura aguarda pela autorização da Funasa, órgão responsável, bem como a implantação do sistema de água do Capão Bonito II e Vista Alegre, projeto também em fase de análise pela Funasa.

A Unidade de Apoio à Agricultura Familiar é a última obra a ser finalizada, entre as que se encontravam paralisadas, mas que já está em processo licitatório e em breve será retomada.

O prefeito Dr. Marcelo Ascoli fez uma solicitação à deputada federal licenciada e atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e conseguiu junto à parlamentar uma emenda para que a Prefeitura adquira uma escavadeira hidráulica. Esta demanda está em fase de processo licitatório. “Essa máquina é muito importante pro nosso município, para ajudar na execução de alguns projetos do prefeito e auxiliar na Secretaria de Infraestrutura quanto as demandas que lá se fazem se necessárias”.

Mais obra federal chegando

Também está prevista para 2020, a construção da sede própria do CRAS do Bairro Cascatinha. O projeto foi aprovado e autorizado o investimento do Governo Federal. Esta obra também foi viabilizada pelo Dr. Marcelo e equipe administrativa.

Programas FINISA e AVANÇAR CIDADES

Do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), o Município aguarda pela assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para ter a liberação dos R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) aprovados, que serão utilizados na compra de maquinários para a Secretaria de Infraestrutura, reforma do Terminal Rodoviário, construção de ciclovia na Avenida Antero Lemes da Silva, e na reforma das Escolas Municipais Valério Carlos da Costa, Olinda Brito, de Souza, Pedro Aleixo e Natália Moraes de Oliveira.

Quanto ao Avançar Cidades, o projeto executivo prevê obras de pavimentação asfáltica e drenagem (qualificação viária) em diversas ruas de diferentes bairros. O valor do financiamento que o Município terá direito, conforme a Portaria Ministerial, é de R$ 13.168.000,00 (Treze milhões, cento e sessenta e oito mil reais). O investimento pleiteado servirá para que seja executada uma das metas da Administração Municipal, que é a implantação de pavimento asfáltico em várias regiões do perímetro urbano.

“É obvio que a gente gostaria de poder atender a cidade inteira, mas a obra já é uma obra bem cara, e a gente não conseguiu contemplar toda a cidade, mas assim, o projeto que foi idealizado ele atendeu pelo menos uma rua em cada bairro para não se dizer que deixou alguém de fora, então aos poucos as coisas vão se ajeitando, tem bastante projetos por vir ainda”, declarou a diretora do Deplan.

A previsão é que este aporte financeiro seja liberado em 2020 para obras e ações que contribuirão para uma transformação em Sidrolândia.

Em um período de 4 anos a contar de 2017, o montante de recurso federal aplicado em obras e serviços no município de Sidrolândia deve alcançar a importância de R$ 39 milhões.

“Isso não é pouco dinheiro, a hora que a gestão conseguir finalizar todas essas obras será um grande ganho para a comunidade, a gente entende que há muito a se fazer, mas os recursos nem sempre contemplam tudo que a gente gostaria de fazer, então eu acho que o Dr Marcelo está de parabéns, ele tem conseguido dentro da grande dificuldade atender, muitos acham pouco, mas assim dentro de um trabalho de gestão pública acho foi muita coisa realizada no município nestes últimos anos” finalizou Ivanir.

Obras executadas pelo Estado solicitadas pela Prefeitura

Além do grande volume de obras elencadas pelo Departamento de Planejamento, explanados pela diretora Ivanir Areco, há outro montante considerável que está sob a responsabilidade de execução e aplicação de contrapartida financeira pelo Governo do Estado para Sidrolândia.

São emendas parlamentares articuladas pela Gestão Municipal, cujos recursos são liberados pelo Governo Federal diretamente ao Governo do Estado, para que este ente realize o processo licitatório, aplique a contrapartida financeira e realize a benfeitoria.

Neste sentido, o asfalto das Ruas Generoso Ponce, Cezar Neto de Menezes e Osvaldo Pereira de Brito no Jardim Pindorama, da Rua Prudente de Moraes, e do Jardim Alfa, ocorrerá com a participação de parlamentares, Município, Estado e União.