Publicado em 14/11/2023 às 11:53, Atualizado em 14/11/2023 às 16:11
Na próxima quinta-feira (16) A Prefeitura de Sidrolândia fará a entrega dos títulos de propriedades para 5 famílias que moram no prolongamento da Rua Acre, entre a Avenida Dorvalino dos Santos e a Rua Afonso Pena, no centro da cidade.
Esta ocupação tem 50 anos, começou em 1973. O morador mais antigo da ocupação é o idoso Mário Lino de Souza, há 46 anos na área tendo chegado em 1977, local onde criou os sete filhos, e há 30 anos está separado.
Um deles, Juvenil Duarte de Souza, é vizinho do pai há 20 anos, em terreno da gleba parcelada. "Estou emocionado porque este título me torna de fato e de direito proprietário", conta o senhor Mário que está com 70 anos.
Natural da Bahia, ele esteve pela primeira vez em Sidrolândia no ano de 1971 para trabalhar em fazendas da região. Acabou voltando para Bahia e em 1975 foi para Santo Anastácio, interior de São Paulo. De lá seguiu para Ponta Porã onde trabalhou na construção do Hospital Santa Isabel. Concluída a obra, retornou para Sidrolândia onde se estabeleceu de vez.
Além do senhor Mário e do filho dele, Juvenil, vão receber títulos de propriedade, Roseli Catarina da Silva, moradora desde 2016, Diodete de Oliveira, residente lá desde 2018 e Carlito Vasques, que chegou no local em julho de 2000. A Sanesul também está estabelecida nesta área desde 1979 quando perfurou e ativou um poço artesiano. A estatal receberá o termo de cessão de uso.
A prefeita Vanda Camilo, a equipe da Coordenadoria Executiva de Habitação e Urbanismo, e vereadores, estarão no ato de entrega dos títulos às famílias, marcado para a quinta-feira às 8h na área contemplada.
A atual gestão auxiliou as famílias com base na Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.