Prefeitura buscará financiamento para renovar máquinas e reformar Escolas Municipais

A Gestão 2017/2020 da Prefeitura de Sidrolândia enviará nos próximos dias à Câmara Municipal, Projeto de Lei em que solicitará autorização legislativa para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF) da ordem de R$ 10 milhões, para comprar máquinas e caminhões que serão destinadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e para uma ampla reforma nas Escolas Municipais “Pedro Aleixo”, “Olinda Brito de Souza”, “Natália Moraes de Oliveira” e “Valério Carlos da Costa”.

Por estar com o nome limpo, não estar inserido no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) do Tesouro Nacional e com pagamentos em dia, inclusive tendo abatido nos últimos dois anos as dívidas do município e os parcelamentos que estavam atrasados.

Em agendas recentes na CEF, o prefeito Dr. Marcelo Ascoli foi informado sobre a modalidade de financiamento e solicitou ao secretário Renato da Silva Santos (Sefate) e à diretora de Planejamento Ivanir Areco que trabalhassem no levantamento completo para a adesão do Município.

Durante reuniões com secretários municipais e técnicos, o prefeito decidiu que o recurso pleiteado será para a compra de máquinas e caminhões à Seinfra, um caminhão para a Sederma, e para a revitalização dos prédios das unidades escolares na área urbana.

Economia virá da redução de reparos mecânicos e extinção de contratos

Com o firme propósito de economizar mas oferecer serviços mais eficientes à população, a Prefeitura conclui que o pagamento mensal das parcelas é plenamente viável, sem comprometimento do funcionamento da estrutura administrativa.

A economia viria com a drástica redução de serviços de mecânica, já que os maquinários e caminhões serão novos. Como exemplo, em 2018 a Prefeitura adquiriu dois caminhões zero quilômetro, e após seis meses de uso houve a troca de um pneu e a manutenção básica. A previsão é de que durante dois anos, haverá mínima necessidade de consertos, ao contrário do que ocorre atualmente com a utilização da frota envelhecida e desgastada pelos anos de uso.

A partir da vinda de alguns tipos de máquinas, a Prefeitura poderá acabar com alguns contratos de prestação de serviço, já que possuirá frota própria pra execução, e isto irá gerar também a diminuição do dispêndio dos cofres municipais.

Tramitação

O primeiro passo foi o levantamento das necessidades da Prefeitura, etapa já concluída e documentada.

No momento o Projeto de Lei está em elaboração, para ser encaminhado à Câmara Municipal, visando a aprovação da autorização para o Município contrair o financiamento.

Uma vez aprovado no Legislativo, a Prefeitura encaminhará a solicitação à CEF, que terá um prazo de seis meses para avaliações e resposta. Com o aval, será destinado o recurso para que a Administração Municipal invista nos objetos especificados no documento.

Relação de máquinas

A Prefeitura apresentará no documento a relação com as máquinas e caminhões que pretende adquirir, além da grande reforma nas Escolas Municipais mencionadas.

Para as unidades escolares estão orçados aproximadamente R$ 3 milhões, enquanto que a estrutura de máquinas e caminhões deve consumir R$ 7,1 milhões.

Descrição: 8 caminhões basculantes, 1 caminhão pipa, 1 caminhão meloso, 1 caminhão prancha, 1 caminhão, 2 motos niveladoras, 1 escavadeira, 1 retroescavadeira, 1 rolo compactador (operação tapa-buracos), 1 pá carregadeira, 1 trator giro zero, 1 caminhão assistência alongado, 1 rolo compactador vibratório.

O Finisa

O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela Caixa Econômica Federal em 2012, tem por finalidade facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.

Nas operações de financiamento em saneamento e infraestrutura, a CEF monitora o cumprimento de suas políticas de responsabilidade social empresarial, ambiental e de crédito, entre outras.