Publicado em 30/04/2021 às 14:48, Atualizado em 30/04/2021 às 19:01
Parcela do valor anual foi quitada nesta sexta-feira (30/04) às entidades conveniadas, como é o caso da Comitiva dos Amigos, que recebeu R$ 15 mil
A Prefeitura de Sidrolândia realizou nesta sexta-feira (30/04), a parcela mensal do repasse financeiro a quem tem direito as entidades assistenciais conveniadas com o Poder Executivo Municipal.
Recebem os recursos as instituições que se propuseram a elaborar o plano de trabalho para receber as subvenções, que já estavam inseridas na Lei Orçamentária editada em 2020.
A prefeita Vanda Camilo se reuniu com os representantes das instituições conveniadas, ainda em fevereiro, e manifestou o apoio da Gestão Municipal, dentro das possibilidades legais às entidades, que realizam relevantes serviços à população sidrolandense.
A atual Administração priorizou logo nos primeiros dias, a organização do processo dos convênios com vistas a dar celeridade aos repasses às instituições, e para isso foi solicitado um plano de trabalho a cada entidade.
De acordo com a prefeita, a nova Gestão Municipal disponibilizará em torno de R$ 905 mil durante o ano, distribuídos em parcelas mensais.
A secretária de Governo e Desburocratização, Elaine Brito, observou a importância do cumprimento à legislação pertinente.
- Sobre essas subvenções, para que ocorra a liberação do pagamento das parcelas, é preciso obedecer a Lei do Marco Regulatório e do Chamamento Público para as instituições. A prefeita solicitou o melhor atendimento às entidades, dentro dos dispositivos legais, que limitam a atuação do Poder Público – esclareceu a secretária.
Repasse realizado
Hoje (30), receberam as parcelas, após cumprirem os requisitos legais: Associação Protetora dos Animais de Sidrolândia (APAS) – R$ 9.750,00; Instituto Apascentar – R$ 6.250,00; Casa Bom Samaritano – R$ 6.375,00; Instituto Leão de Judá – R$ 3.333,33, Associação Supera – R$ 5.000,00; Associação Conviver – R$ 3.000,00, Associação Comitiva dos Amigos – R$ 15.000,00.
Valores anuais dos convênios
O volume financeiro total de comprometimento da Municipalidade com as entidades, de acordo com o convênio celebrado, em 2021 prevê: Associação Protetora dos Animais (Apas) – R$ 78.000,00; Casa Bom Samaritano – R$ 51.000,00; Associação Comitiva dos Amigos – R$ 120.000,00; Associação Conviver 3ª Idade – R$ 24.000,00; Instituto Cultural e Musical Leões de Judá – R$ 30.000,00; Associação Supera – R$ 30.000,00; Instituto Apascentar – R$ 50.000,00; APAE – R$ 513.600,00.
