Prefeitura organiza regularização fundiária no Pé de Cedro

A Prefeitura de Sidrolândia por meio da Coordenadoria Executiva de Habitação e Urbanismo, órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov) realiza nesta segunda-feira (18) visita às residências do Bairro Pé de Cedro.

Na localidade há três programas habitacionais (Pé de Cedro I, II, e III), e todos receberão a equipe da área habitacional, com a finalidade de convocar os moradores para o grande processo de regularização fundiária organizado pela administração.

Conforme a coordenadora Juliana Zorzeto, na prática, “será feita a transferência da matrícula do nome da Prefeitura para o nome do titular da casa, e então ele vai poder fazer transações imobiliárias ou benfeitorias com a garantia da propriedade do imóvel. A ideia é transferir todas as casas aos seus moradores, retirando a titularidade do nome da Prefeitura”.

Os moradores do Pé de Cedro devem juntar os documentos e comparecer à Coordenadoria Executiva de Habitação e Urbanismo, localizada à Rua São Paulo 1.939 atrás da Secretaria de Infraestrutura (antigo pátio de obras), de segunda a sexta-feira das 7h às 11h.

Entre os conjuntos habitacionais mais antigos de Sidrolândia – em torno de 20 anos – o Pé de Cedro recebe esta grande mobilização da Prefeitura para a regularização da propriedade das casas de seus moradores.

O prefeito Marcelo Ascoli solicitou esta medida ao setor de habitação, entendendo que o Município precisa atender o anseio das inúmeras famílias que vivem no bairro e que esperam pela documentação definitiva de posse de suas casas.   

Documentos

Os moradores do Pé de Cedro devem apresentar os seguintes documentos:

- Documentos pessoais (RG e CPF), se for casal, de ambos;

- Certidão de Nascimento, se for solteiro;

- Certidão de Casamento, se for o caso;

- Certidão de Nascimento/Divórcio/Óbito, se for União Estável;

- Comprovante de endereço;

- Todos os documentos da casa (Exemplo: termo de quitação, contrato de compra e venda, entre outros).