Publicado em 20/01/2020 às 10:49, Atualizado em 15/09/2020 às 17:44
Sidrolândia pode ter mais de R$ 18 milhões para obras, entre emendas, recursos da União, Estado, Município e financiamento do Avançar Cidades
A Prefeitura de Sidrolândia mantém perspectivas favoráveis para obras de infraestrutura urbana durante o ano de 2020, a partir das conquistas de recursos provenientes de emendas parlamentares, recursos próprios e a espera pela assinatura do contrato para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.
São milhões em investimentos da esfera pública para a execução de asfalto e drenagem em diversas regiões da cidade
Finalização de obras de 2019
A Administração está na etapa de construção de meio-fio e bocas-de-lobo do asfalto do Bairro Sol Nascente e Rua Lauro Muller no Bairro São Bento. A pavimentação foi executada em 2019, e esta segunda fase conclui o serviço aguardado há aproximadamente dez anos pelos moradores. A Prefeitura investiu recursos próprios.
Junto com esta ação, também foi realizado o Programa Asfalto Comunitário, onde a Prefeitura aplicou recursos próprios e firmou parceria com moradores – que conforme a Lei Municipal do projeto, antecipam o pagamento do IPTU, ficando isentos por 5 anos da taxa do tributo – e realizaram o asfaltamento e drenagem das vias do Jardim das Paineiras, vizinho ao Sol Nascente.
Asfalto em diversas regiões para 2020
Conforme o prefeito Dr. Marcelo Ascoli, nos últimos anos a Administração Municipal foi em busca de emendas parlamentares e de outros projetos para viabilizar a infraestrutura urbana com recursos públicos para diversos bairros.
A participação na destinação dos recursos é do Governo Federal, com contrapartida financeira, em alguns projetos, do Governo do Estado, e em outros, da Prefeitura.
O Departamento de Planejamento (Deplan) – vinculado à Secretaria de Governo e Desburocratização, conduzida por Clayton Ortega – organiza documentos, projetos e atua junto à Caixa Econômica Federal e Governo Federal, para destravar os trâmites afim de que as obras aconteçam.
Neste sentido, há serviços já em execução e outros prestes a receber a liberação para início.
Entre os que estão em andamento, dois tiveram as emendas parlamentares viabilizadas pela Prefeitura, mas que são executados pelo Governo Federal com contrapartida financeira do Governo do Estado. São eles, no Jardim Alfa e a Rua Osvaldo Pereira de Brito no Jardim Pindorama.
Também na região do Pindorama, é aguardado o início, pela AGESUL, do início das obras nas Ruas Pedro Celestino e Cezar Neto de Menezes, e da Rua Prudente de Morais, desde a Rua Generoso Ponce até o Bairro Diva Nantes.
Há ainda um compromisso da esfera estadual, com a pavimentação da Rua Dr. Costa Marques, entre a Norival Lopes de Moraes até a entrada do Frigorífico Balbinos, na região do Jardim Paraíso
Ivanir Areco, diretora do Deplan, deu informações sobre os projetos relacionados, que terão contrapartida ou recursos próprios pela Prefeitura:
- Ruas Vítor de Souza Barbosa e Sebastião Lopes Ferreira, entre as Ruas Leonel de Souza Brito e Rio de Janeiro, no Jardim do Sul: Já está licitado, pronto para acontecer, mas é aguardada a liberação do Avançar Cidades, porque necessitará de drenagem (que será implantada nas outras ruas relacionadas no Programa);
- Rua Hugo Yule, Bairro Morada da Serra, e Bairro Diva Nantes: O recurso já está disponível, e a Prefeitura aguarda pelo ofício da Caixa Econômica Federal, que autoriza a realização do processo licitatório. O documento pode ser enviado nos próximos dias;
- Cascatinha II: O Deplan já enviou ao Setor de Licitações da Prefeitura, a solicitação para a realização do processo licitatório para a contratação de empresa que fará o projeto executivo da obra. Após esta etapa, é feito novo certame licitatório, para a contratação da empresa que realizará o asfalto e drenagem, conforme o projeto executivo;
- Avançar Cidades: a Prefeitura já teve o cadastro aprovado, e está habilitada a contrair o financiamento de R$ 13.168.000,00 (treze milhões, cento e sessenta e oito mil reais) para implantar 63.727,58 m² de pavimento asfáltico e 10.988,79 de drenagem. O projeto executivo prevê as obras de infraestrutura urbana em todas as regiões da cidade.
O pacote de obras de infraestrutura urbana realizadas em Sidrolândia desde 2019, somados aos que estão aprovados e à espera da liberação para a execução em 2020, ultrapassam a cifra de R$ 4,6 milhões.
A entrada dos recursos do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana fará este montante evoluir para mais de R$ 18 milhões em asfalto e drenagem na cidade de Sidrolândia no decorrer do ano.
