Publicado em 27/11/2019 às 16:44, Atualizado em 15/09/2020 às 17:44
Prefeito, secretários e servidores de setores estratégicos da Prefeitura de Sidrolândia receberam Manual de Orientação em explanação realizada pelo Dr. Luiz Cláudio Neto Palermo
Secretários municipais, diretores, coordenadores, servidores de setores estratégicos da Gestão e o prefeito Dr. Marcelo Ascoli, participaram na tarde desta quarta-feira (27/11) de uma orientação proferida pelo procurador Geral do Município, Dr. Luiz Cláudio Neto Palermo, sobre “Condutas Vedadas aos ordenadores de despesas em ano eleitoral”.
É a primeira vez que a Prefeitura realiza este trabalho, que de acordo com o idealizador, tem a finalidade de preservar o Poder Público e os gestores quanto ao cumprimento da legislação eleitoral, bem como de garantir à população o acesso aos serviços públicos essenciais.
Os participantes acharam a apresentação proveitosa, porque esclareceu dúvidas acerca da legislação e suas possíveis inovações com vistas à eleição no próximo ano.
O Dr. Palermo, com aval do prefeito, elaborou o Manual de Orientação, cujas cópias foram distribuídas aos participantes.
O Procurador Geral do Município de Sidrolândia é advogado, graduado pela UFGD, pós-graduado em Direito Administrativo pela Anhanguera-Uniderp, pós- graduado em Gestão Pública pela UEMS, pós-graduado em Direito Municipal pelo Verbo Jurídico, e especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
