Publicado em 26/06/2026 às 17:19, Atualizado em 26/06/2026 às 21:21
Convênio garante atendimento especializado a moradores de Sidrolândia e segue critérios técnicos e legais previstos na legislação
A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), mantém convênio com a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida Esquadrão da Vida para oferecer tratamento especializado a moradores que enfrentam dependência de álcool e outras drogas.
O objetivo é garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao acolhimento e ao acompanhamento necessário para o processo de recuperação, fortalecendo a política municipal de saúde mental.
Como funciona o atendimento?
O tratamento é destinado a homens e mulheres entre 18 e 59 anos.
O paciente somente é encaminhado após avaliação da equipe técnica da rede municipal de saúde. Além disso, o ingresso na comunidade terapêutica acontece de forma voluntária, respeitando a decisão da própria pessoa em iniciar o tratamento.
Atualmente, o convênio disponibiliza 25 vagas. Somente em 2026, 48 moradores de Sidrolândia já passaram pelo tratamento, enquanto 20 pacientes permanecem em acolhimento, demonstrando a importância desse serviço para o município.
Por que o Esquadrão da Vida foi escolhido?
A escolha da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida Esquadrão da Vida ocorreu após análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
A instituição possui 25 anos de experiência no atendimento a pessoas com dependência química, conta com estrutura adequada para acolhimento residencial, equipe multidisciplinar e metodologia voltada à recuperação física, emocional e social dos pacientes.
O convênio está dentro da lei?
A formalização do convênio segue a Lei Federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Nesse tipo de serviço, a legislação permite a formalização direta do convênio quando a instituição possui capacidade técnica específica e comprovada para executar o atendimento, tornando inviável a realização de competição entre entidades.
Além disso, o Esquadrão da Vida apresentou toda a documentação exigida pela legislação, incluindo certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de possuir títulos de utilidade pública nas esferas federal, estadual e municipal.
Qual o benefício para a população?
Além de ampliar o acesso ao tratamento especializado, o convênio permite que mais moradores recebam atendimento contínuo durante todo o processo de recuperação e reinserção social.
Outro ponto importante é que o acolhimento em comunidade terapêutica possui custo inferior ao de internações em hospitais de alta complexidade, possibilitando ao município atender um número maior de pacientes e utilizar os recursos públicos de forma mais eficiente.
A Prefeitura de Sidrolândia reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a oferta de atendimento humanizado às pessoas que necessitam desse cuidado.
Para conhecer a estrutura da instituição ou agendar uma visita, os interessados podem entrar em contato com Otoni César, vice-presidente da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida Esquadrão da Vida, pelo telefone (67) 99951-6280.
