Publicado em 30/03/2017 às 11:41, Atualizado em 15/09/2020 às 17:44
O Centro de Parto Normal, que funciona no hospital Elmíria Silvério Barbosa, foi pauta da reunião, registrada em ata, durante toda a tarde de ontem realizada na Promotoria de Justiça. Se reuniram, a Promotora Dra. Janeli Basso, o Presidente do Hospital, Ademir Camilo, a Coordenadora de Saúde Básica do Município, Tatiane Nantes, o Procurador Jurídico do Município, Luiz Claudio Palermo, o Secretário Municipal de Saúde Pública, Nelio Paim, o Controlador Geral do Município, Renato da Silva Santos, a Defensora Pública, Dra. Thaísa Raquel Defante e a Diretora Administrativa do Hospital, Vanda Camilo.
Durante a reunião a Promotora questionou sobre o fechamento do Centro de Parto Normal e o presidente afirmou que há dificuldades financeiras para mante-lo em funcionamento, bem como o segundo plantonista do hospital. O presidente, Ademir Camilo, reconheceu em audiência que este ano a Prefeitura Municipal está em dia com os repasses para o hospital, diferente dos outros anos.
Sobre as verbas repassadas, o secretário Nelio Paim, deixou claro que a prefeitura repassa os valores de que dispõe e que nesta gestão houve um aumento de 18% do repasse. No ano passado o hospital recebia R$ 140 mil de subvenção. Neste ano passou para R$ 171mil, que destes, R$ 6.480,00 é repassado para custo do profissional que atende no Centro de Parto Normal e os R$ 25mil para ajudar manter o centro. O secretário também explicou que a Câmara autorizou um repasse de até R$ 230mil, mas que não há dotação orçamentária para realizar esse montante.
Além desse repasse, a prefeitura ainda arca com o pagamento de 06 (seis) motoristas, a manutenção e a gasolina de 03 (três) ambulâncias, mais a compra de soro que custa aproximadamente R$ 25mil por ano. Um médico plantonista durante uma vez na semana, mais 06 médicos especialistas (urologista, oftalmologista, ginecolista/obstetra, anestesista, otorrinolaringologista e ortopedista, um cirurgião geral, um técnico de imobilização e a diretora do hospital (cedida pela Prefeitura) também são pagos pela Prefeitura.
Através de uma contratualização, Tripartite, o hospital recebe verbas das 03 (três) esferas governamentais (Municipal, Estadual e Federal),a prefeitura arca com o valor mais alto do repasse, R$ 82.075,00, o Estado com R$ 50.428,57 e o governo federal com R$ 80.942,10.
O Centro de Parto Normal ainda não foi habilitado pelo Ministério da Saúde, por isso não recebe verbas federais para seu funcionamento, que seria no valor de R$ 50 mil reais mensais. O Governo do Estado se responsabilizou com o valor total de R$ 125 mil, já contratualizados, divididos em 05 parcelas, mas até agora só repassou 02 (duas), que já estavam atrasadas. Após estes 05 meses, o governo não sinalizou se haverá um novo repasse.
Durante a reunião, o município se comprometeu em apresentar os valores orçamentários disponíveis para repasse ao Hospital.
O presidente do hospital, Ademir Camilo, afirmou que se receber o repasse do Estado, poderá manter o segundo plantonista neste mês de abril.
A Defensora Pública, registrou em ata, a solicitação, por parte do hospital, a informação dos valores necessários para manter o hospital com o centro funcionando e sem o centro de parto e os documentos deverão ser protocolizados junto a Defensoria.
Além desses repasses públicos, o hospital é conveniado para atendimento e internações através de planos de saúde e atendimentos particulares que são realizados no AMA. Como é beneficente, também tem a oportunidade de realizar um planejamento de ações para filantropia, ou seja, doações.
