Publicado em 17/09/2021 às 06:47, Atualizado em 17/09/2021 às 11:52
A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, encaminha nesta sexta-feira à Câmara, projeto de lei 028/2021 que institui no âmbito municipal o "Programa Bolsa Atleta", destinado a garantir ajuda de custo aos atletas, paratletas e atletas-guia não profissionais que residam há pelo menos dois anos em Sidrolândia. A proposta orçamentária para 2022 que será encaminhado ao Legislativo em outubro, abrirá uma dotação específica no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, destinada a custear o programa.
A prefeita reuniu em seu gabinete atletas de diferentes modalidades para anunciar o programa que é uma demanda do segmento esportivo. "Resolvi me antecipar e anunciar o projeto que está no meu planejamento de Governo", destacou Vanda que anunciou a compra de uma carretinha para 30 bicicletas, desejo dos ciclistas que usarão o equipamento para transportar suas bicicletas em competições em outros municípios.
Para garantir transparência, evitar favorecimentos e prevalência da meritocracia, o projeto da prefeita institui a criação de uma comissão que terá a tarefa de conceder, renovar ou eventualmente suspender o benefício. O colegiado terá seis membros, sendo 2 indicados pelo Legislativo, dois profissionais de educação física regularmente cadastrados no Conselho próprio e com notória capacidade técnica; dois nomes indicados pelo Executivo. Os representantes da Prefeitura e da Câmara, serão obrigatoriamente servidores concursados. Todos os projetos esportivos e pedidos de ajuda financeira serão apresentados à Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Caberá à Secretaria e a Comissão definirem quais as modalidades esportivas que serão custeadas pelo programa
Edital
O projeto, que será apreciado pelos vereadores, o processo de seleção será feito no primeiro trimestre de cada ano. Haverá a publicação de um edital com os critérios de habilitação, disponibilidade financeira e projeção do número de bolsas. Contará para efeito de classificação dos projetos, maior tempo de prática esportiva, desempenho em competições, participação em eventos da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer e na hipótese do atleta ser estudante, o desempenho escolar. O município vai oferecer o transporte para a locomoção dos atletas e os respectivos atletas-guia do paratleta.
Os recursos do bolsa-atleta poderão ser utilizados para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo. Haverá uma prestação mensal dos gastos.
