Após três anos de crescimento, Sidrolândia já é o 7º em arrecadação de ICMS

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOEMS 9.931, de 28 de junho de 2019), o índice de participação provisório no rateio do ICMS dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Os números evidenciam o momento positivo do Município de Sidrolândia na área econômica.

Segundo os dados provisórios divulgados – que ainda passarão por análises de recursos que serão apresentados pelos municípios para definição dos índices definitivos que serão aplicados em 2020 – o índice de Sidrolândia ficou em 1,98%, uma elevação de 12% frente aos atuais 1,7677%.

O secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica da Prefeitura de Sidrolândia, Renato da Silva Santos, informou que este é o melhor resultado desde 2012, sendo que este índice poderá ser ampliado até sua definição no mês de dezembro.

Ainda segundo a publicação, Sidrolândia evoluiu em todos os índices que compõem o rateio, como crescimento da Receita Própria em 30%, número de eleitores (1.200 a mais), chegando a 30.804, e especialmente no índice ecológico em que o crescimento foi de 3.000%, subindo 32 posições entre os 79 municípios. O índice ecológico avalia como as prefeituras executam o manejo de recursos sólidos, a existência de unidades de conservação e de terras indígenas.

Este é o terceiro ano consecutivo de crescimento no índice de participação, elevando o município à 7ª colocação entre as que mais arrecadam.

No ano de 2017 Sidrolândia ocupava o 13º lugar, subiu em 2018 ao 11º, em 2019 figurou em 9º, e para 2020 alcançará o 7º lugar, ficando atrás somente de Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas, Dourados, Maracaju e Ponta Porã.

- A Prefeitura comemora o resultado de toda uma reforma tributária ocorrida no início de sua gestão, que tem contribuído para resultados positivos na arrecadação, sendo assim, possível atender as demandas sociais e a melhoria da infraestrutura no município, com construção e reforma de unidade escolares e da saúde, praças e parques, atendimento a zona rural, assentamentos e indígenas – afirmou o Dr. Marcelo Ascoli, prefeito.

O ICMS

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal imposto de competência estadual e conforme legislação vigente, 25% da arrecadação do tributo retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação, apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com base nos critérios definidos pela Constituição Federal e Legislação Estadual.

Histórico dos índices de Sidrolândia

2009 – 2,3004%

2010 – 2,2043%

2011 – 2,1553%

2012 – 1,9023%

2013 – 1,8929%

2014 – 1,7443%

2015 – 1,766%

2016 – 16996%

2017 – 1,6399%

2018 – 1,6588%

2019 – 1,7677%

2020 – 1,98% (provisório)