Publicado em 09/12/2021 às 14:23, Atualizado em 09/12/2021 às 19:25
A Prefeitura de Sidrolândia recebeu nota "A”, avaliação máxima da Secretaria do Tesouro Nacional que mensalmente avalia os indicadores financeiros de todos os municípios brasileiros. Os auditores da STN levantaram a capacidade de endividamento, poupança e índice de liquidez das prefeituras e estados. Esta avaliação, além de ser um termômetro da saúde financeira dos governos estaduais e municipais também é determinante para que consigam captar financiamentos externos que precisam do aval da União. Sidrolândia obteve a nota mais de alta CAPAG (Capacidade de pagamento - Tesouro Transparente), lastreada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e Índice de liquidez.
Segundo o secretário de Fazenda, Cláudio Serra, o diagnóstico dos técnicos da STN demonstra que a gestão está no caminho certo, tem compromisso com a austeridade fiscal, que é fundamental para garantir a continuidade dos investimentos em obras e projetos.
Além de ter recurso em caixa para manter a máquina pública, pagar a folha antes da virada do mês, a prefeita Vanda Camilo lembra que o município tem feito obras com recursos próprios, como frentes de pavimentação no Cascatinha 2, Jardim Paraíso, execução de 1 km de recapeamento, contrapartidas para obras como a Escola do Quebra Coco e asfalto na Rua Hugo Yule.
Outra preocupação é não sacrificar o contribuinte muito penalizado com a retração econômica gerada pela pandemia. Já está na Câmara o projeto que congela a base de cálculo do IPTU, que poderia ser reajustado em mais de 10%, inflação acumulada nos últimos 12 meses.
Transparência
Todos os meses a Secretaria do Tesouro Nacional vinculada, ao Ministério da Economia, divulga o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, abrangendo os Estados, Distrito Federal e os 5.570 municípios brasileiros.
O documento traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos entes estaduais e municipais, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag), e Panorama Fiscal.
A avaliação serve para definir quais entes federativos são elegíveis para contraírem empréstimos com garantias da União. A obtenção de nota geral A ou B na Capag é condição necessária para que Estado ou município receba garantia do Tesouro Nacional em operações de crédito.
Um ente bem avaliado é considerado bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor. Os demais entes classificados com notas C ou D, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.
