Começou a entrega dos 10.820 carnês aos contribuintes do IPTU 2018

A Prefeitura de Sidrolândia iniciou nesta segunda-feira (19) a entrega nas residências de 10.820 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2018, com descontos jamais oferecidos para os pagamentos à vista e também a prazo.

O secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Áquis Júnior Soares, anunciou que além da possibilidade de receber em casa, o contribuinte pode imprimir o carnê através do site da administração, www.sidrolandia.ms.gov.br através do link Portal do Contribuinte.

O carnê entregue na residência ou impresso pelo site traz as opções para pagamento à vista com 30% de desconto, ou em três parcelas com 20% de desconto.

O contribuinte que optar pelo pagamento em cinco parcelas com direito a 10% de desconto, deve se dirigir ao Setor de Tributos, na Rua Santa Catarina 244 para retirar o carnê com esta opção.

A administração municipal alerta aos interessados, que se não receberem os carnês até o dia 10 de abril, devem procurar o Setor de Tributos para retirar antes do prazo inicial de pagamento. A primeira parcela ou pagamento à vista com direito ao desconto vencem no dia 13 de abril.

Previsão de arrecadação

Em 2017 foram arrecadados R$ 4,1 milhões e a projeção para este ano é de um incremento de 20% (R$ 5 milhões). Para isso a gestão em curso adotou algumas medidas para estimular a participação dos contribuintes.

A administração Municipal elaborou diversos projetos, atraiu emendas parlamentares e pretende investir recursos próprios integrais ou parciais a título de contrapartida financeira, para realizar diversas obras, como construções, reformas, ampliações, asfalto, drenagem.

A arrecadação dos impostos e taxas municipais é essencial para o fortalecimento dos cofres públicos, provendo o Poder Executivo de capacidade de investimento.

Redução nos valores do IPTU

A atual administração – após reuniões do prefeito Marcelo Ascoli com as equipes técnica, jurídica e econômica – conseguiu reduzir valores do tributo para 85% dos contribuintes a partir deste ano.

O secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Áquis Júnior Soares confirmou a novidade. – Compromisso cumprido. No ano passado a Prefeitura trabalhou com a planta de valores de 2016, então não foi possível conceder a redução no IPTU. Mas em 2017 pra 2018, nós revogamos uma lei de 2016, editamos uma Lei Complementar (123/2017) que foi aprovada pela Câmara Municipal, que estabeleceu novos valores, reformulamos a planta de valores – explicou o secretário, ao recordar que em 2016 foi editada uma Lei Municipal dividindo a cidade de Sidrolândia em setores (A, B, C, D, em diante). – Da forma que tinha sido feita, alguns setores ficaram prejudicados com o pagamento de IPTU maior, outros que estavam em áreas melhores com IPTU menor. Isso foi ajustado através dessa lei de 2017 que está sendo executada em 2018, um compromisso cumprido pela atual administração – salientou.

Exemplos

Áquis apresentou algumas comparações sobre a redução dos valores pela cidade.

- Por exemplo, o Setor A que envolveria parte da Avenida Dorvalino (dos Santos) e um trecho da região central. Com a nova lei uma parte desse A passou a ser Setor B. Então o contribuinte que recebeu no ano passado um carnê com o valor de R$ 1.218,00, com 20% de desconto que ele teve, pagou R$ 974,00. Esse ano de 2018 esse valor caiu para R$ 753,80 caso parcele, e se pagar à vista fica R$ 527,00, uma redução de quase 40% - exemplificou.

Conforme o secretário, outros setores também terão redução nos valores do IPTU em 2018, entre as quais Bairro Cascatinha, Jardim Paraíso, Rua João Márcio Ferreira Terra, Avenida Antero Lemes da Silva. – Quem mora na Rua João Márcio Ferreira Terra que recebeu um IPTU de R$ 753,80 o ano passado, esse ano vai vir em torno de R$ 559,00 e se pagar à vista será R$ 391,00, em torno de 40% a menos – citou.

Aproximadamente 15% do perímetro com inscrições no Imposto Predial e Territorial Urbano ainda não será contemplado porque não foi possível a mudança de setor. Mesmo assim, o secretário lembra que com os descontos oferecidos para o IPTU neste ano, poderão ser beneficiados da mesma maneira.