Calçadas seguras e acessíveis: conheça as orientações da legislação em Sidrolândia

Cuidar das calçadas é uma forma simples de contribuir para uma Sidrolândia mais organizada, segura e acolhedora. Esses espaços fazem parte da rotina de todos e são fundamentais para garantir mobilidade com tranquilidade no dia a dia.

Utilizadas por pessoas de todas as idades, as calçadas bem conservadas facilitam o deslocamento, evitam acidentes e tornam a cidade mais inclusiva, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Espaço livre para circulação

Para garantir acessibilidade, é importante manter uma faixa livre mínima de 1,20 metro, sem impedimentos, permitindo que todos possam circular com segurança.

O que orienta a legislação

A Lei Complementar nº 156, de 20 de dezembro de 2021, estabelece que a construção e a manutenção das calçadas em ruas com asfalto são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Clique aqui e confira.

A legislação também traz orientações importantes para garantir mais organização e acessibilidade. As calçadas devem seguir padrões adequados e, em áreas com maior circulação, como regiões comerciais e prédios públicos, é necessária a instalação de piso tátil para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Quando são identificadas situações que precisam de ajuste, o proprietário é orientado a realizar as adequações dentro de um prazo. Em alguns casos, é possível solicitar um período maior para regularização, conforme previsto na legislação.

Manter a calçada em boas condições é uma atitude que faz diferença na rotina da cidade. Com atenção e colaboração, Sidrolândia avança como um lugar mais seguro, acessível e preparado para o bem estar de todos.