Publicado em 02/09/2022 às 13:38, Atualizado em 02/09/2022 às 17:44
Graças ao acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Sidrolândia e a Delegacia da Receita Federal, o município passará a contar com Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). O documento foi assinado hoje (02/09) pela prefeita, Vanda Camilo, em Campo Grande.
O acordo tem como finalidade o oferecimento dos serviços de CNO (Cadastro Nacional de Obras); Consulta de Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural; Consulta Pendência de Malha Fiscal Pessoa Física; Consulta de Restituição e Situação DIRPF; Conversão de Processo Eletrônico para Digital; Cópia de Processo; CPF; Emissão de Documento de Arrecadação (DARF e GPS); Protocolo de Documentos (Certidão de Obra, Certidão de Regularidade Fiscal, CNPJ, Retificação de Documentos de Arrecadação) e Procuração RFB.
“Hoje os contadores e cidadãos não vão precisar se deslocarem até Campo Grande. Nós teremos esse Ponto de Atendimento Virtual, que logo em breve nós estaremos anunciando onde será instalada essa sala”, informou a prefeita.
Conforme o acordo, o município vai disponibilizar o local para implantação do Ponto de Atendimento e um servidor de carreira para prestação das atividades. Todos os serviços prestados pelo município previsto no acordo serão executados gratuitamente.
