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Lei Municipal n.1854 de 13 de março de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais.

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Legislação

2017

  1. Lei Municipal n.1854 de 13 de março de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais.

    1. LEI MUNICIPAL N.1854 DE 13 DE MARÇO DE 2017

  2. Lei Complementar n. 118 de 21 de março de 2017/Altera a Lei Complementar 038/2008.

    1. LEI COMPLEMENTAR N. 118 DE 21 DE MARÇO DE 2017

  3. Lei Municipal 1856, de 02 de maio de 2017/Prorroga o prazo Refis Municipal 2017.

    1. LEI MUNICIPAL 1856, DE 02 DE MAIO DE 2017

  4. Lei Municipal 1859, de 19 de maio de 2017/Subvenção Social ao Instituto Apascentar.

    1. LEI MUNICIPAL 1859, DE 19 DE MAIO DE 2017

  5. Lei Municipal 1858, de 19 de maio de 2017/Dia da Pessoa Portadora de Deficiência.

    1. LEI MUNICIPAL 1858, DE 19 DE MAIO DE 2017

  6. Lei Municipal 1860, de 24 de maio de 2017/Semana Municipal do Jovem Empreendedor.

    1. LEI MUNICIPAL 1860, DE 24 DE MAIO DE 2017

  7. Lei Municipal, 1865 de 27 de junho de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais e suplementares.

    1. LEI MUNICIPAL, 1865 DE 27 DE JUNHO DE 2017

  8. Lei Municipal 1862, de 06 de junho de 2017/Abertura de créditos Adicionais Especiais.

    1. LEI MUNICIPAL 1862, DE 06 DE JUNHO

  9. Lei Municipal 1863, de 27 de junho de 2017/Mãe Exemplo.

    1. LEI MUNICIPAL, 1863 DE 27 DE JUNHO DE 2017

  10. Lei Municipal 1877, de 02 de Outubro de 2017

    1. Lei Municipal 1877, de 02 de Outubro de 2017

  11. Lei Municipal, 1867 de 06 de julho de 2017/Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

    1. LEI MUNICIPAL, 1867 DE 06 DE JULHO DE 2017

  12. Lei Municipal, 1869 de 06 de julho de 2017/Dia do Pastor.

    1. LEI MUNICIPAL, 1869 DE 06 DE JULHO DE 2017

  13. Lei Municipal, 1870 de 06 de julho de 2017/Abertura de créditos adicionais especiais.

    1. LEI MUNICIPAL, 1870 DE 06 DE JULHO DE 2017

  14. Lei Complementar n. 119, de 19 de Setembro de 2017/Revisão geral de vencimento dos servidores efetivos do Município de Sidrolândia.

    1. Lei Complementar n. 119, de 19 de Setembro de 2017

  15. Lei Municipal 1874, de 27 de Setembro de 2017/Isenção Agroindustrial Cooperativa.

    1. Lei Municipal 1874, de 27 de Setembro de 2017

  16. Lei Complementar n. 122, de 17 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 122, de 17 de novembro de 2017

  17. Lei Municipal n. 1889, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Municipal n. 1889, de 27 de novembro de 2017

  18. Lei Complementar n. 123, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 123, de 27 de novembro de 2017

  19. Lei Complementar n. 124, de 27 de novembro de 2017

    1. Lei Complementar n. 124, de 27 de novembro de 2017

  20. Lei Municipal 1855 de 19 de abril de 2017/Institui a Semana Municipal do Idoso.

    1. LEI MUNICIPAL 1855 DE 19 DE ABRIL DE 2017

  21. Lei Municipal n. 1853 de 01 de março de 2017/Refis Municipal 2017.

    1. LEI MUNICIPAL N. 1853 DE 01 DE MARÇO DE 2017

  22. Lei Municipal 1875, de 28 de Setembro de 2017/Revoga Lei Municipal 1594/2012.

    1. Lei Municipal 1875, de 28 de Setembro de 2017

  23. Lei Municipal 1876, de 28 de Setembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1401/2009.

    1. Lei Municipal 1876, de 28 de Setembro de 2017

  24. Lei Complementar n. 121, de 06 de Outubro de 2017/Revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipal.

    1. Lei Complementar n. 121, de 06 de Outubro de 2017

  25. Lei Municipal 1879, de 17 de Outubro de 2017/Serasa Experien/SCPC.

    1. Lei Municipal 1879, de 17 de Outubro de 2017

  26. Lei Municipal 1880, de 19 de Outubro de 2017/Altera Lei Municipal n. 1.727/2015.

    1. Lei Municipal 1880, de 19 de Outubro de 2017

  27. Lei Municipal n. 1882, de 30 de outubro de 2017/Prêmio Mulher Destaque.

    1. Lei Municipal n. 1882, de 30 de outubro de 2017

  28. Lei Municipal n. 1883, de 30 de outubro de 2017/Dia do Agricultor Familiar.

    1. Lei Municipal n. 1883, de 30 de outubro de 2017

  29. Lei Municipal n. 1885, de 09 de novembro de 2017/Semana da Cultura Evangélica.

    1. Lei Municipal n. 1885, de 09 de novembro de 2017

  30. Lei Municipal n. 1886, de 09 de novembro de 2017/Semana da Adoção de Crianças e Adolescentes.

    1. Lei Municipal n. 1886, de 09 de novembro de 2017

  31. Lei Municipal n. 1888, de 27 de novembro de 2017/Família Acolhedora.

    1. Lei Municipal n. 1888, de 27 de novembro de 2017

  32. Lei Municipal n. 1890, de 27 de novembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1.798/2015.

    1. Lei Municipal n. 1890, de 27 de novembro de 2017

  33. Lei Municipal n. 1891, de 27 de novembro de 2017/Revoga a Lei Municipal n. 1.804/2016.

    1. Lei Municipal n. 1891, de 27 de novembro de 2017

  34. Lei Municipal n. 1893, de 27 de novembro de 2017/Minha Placa é de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal n. 1893, de 27 de novembro de 2017

  35. Lei Municipal n. 1894, de 27 de novembro de 2017/Campanha da Nota Sidrolandense.

    1. Lei Municipal n. 1894, de 27 de novembro de 2017

  36. Lei Municipal n. 1896, de 06 de dezembro de 2017/Termo de confissão de débitos previdenciários.

    1. Lei Municipal n. 1896, de 06 de dezembro de 2017

  37. Lei Municipal 1857, de 19 de maio de 2017/Institui nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Sidrolândia, conteúdos sobre a Lei Maria da Penha.

    1. LEI MUNICIPAL 1857, DE 19 DE MAIO DE 2017

  38. Lei Municipal 1861, de 26 de maio de 2017/Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n. 1.763/2015

    1. LEI MUNICIPAL 1861, DE 26 DE MAIO DE 2017

  39. Lei Municipal, 1864 de 27 de junho de 2017/Abertura de crédito adicional especial.

    1. LEI MUNICIPAL, 1864 DE 27 DE JUNHO DE 2017

  40. Lei Municipal, 1866 de 27 de junho de 2017/Participação de estudantes em reuniões das sessões da Câmara Municipal.

    1. LEI MUNICIPAL, 1866 DE 27 DE JUNHO DE 2017

  41. Lei Municipal, 1868 de 06 de julho de 2017/Seminário Antidrogas.

    1. LEI MUNICIPAL, 1868 DE 06 DE JULHO DE 2017

  42. Lei Municipal, 1871 de 06 de julho de 2017/Termo de colaboração com o Hospital Elmíria Silvério Barbosa.

    1. LEI MUNICIPAL, 1871 DE 06 DE JULHO DE 2017

  43. Lei Municipal 1873, de 27 de Setembro de 2017/Isenção Balbinos Agroindustrial.

    1. Lei Municipal 1873, de 27 de Setembro de 2017

  44. Lei Municipal 1878, de 04 de Outubro de 2017/I.T.B.I rural para o exercício de 2018.

    1. Lei Municipal 1878, de 04 de Outubro de 2017/I.T.B.I rural para o exercício de 2018.

  45. Lei Municipal n. 1884, de 30 de outubro de 2017/Medidas de Prevenção ao Suicídio.

    1. Lei Municipal n. 1884, de 30 de outubro de 2017

  46. Lei Municipal n. 1887, de 27 de novembro de 2017/Núcleo Industrial Hilarino José da Silva.

    1. Lei Municipal n. 1887, de 27 de novembro de 2017

  47. Lei Municipal n. 1892, de 27 de novembro de 2017/Revoga Lei Municipal n. 1.735/2015.

    1. Lei Municipal n. 1892, de 27 de novembro de 2017

  48. Lei Municipal n. 1897, de 14 de dezembro de 2017/Auxílio Transporte aos Estudantes de Curso Superior e Técnico.

    1. Lei Municipal n. 1897, de 14 de dezembro de 2017

2018

  1. Lei Municipal 1898, de 15 de dezembro de 2017/Plano Plurianual.

    1. Lei Municipal 1898, de 15 de dezembro de 2017

  2. Lei Municipal 1899, de 15 de dezembro de 2017/Plano Municipal de Saneamento Básico.

    1. Lei Municipal 1899, de 15 de dezembro de 2017

  3. Lei Municipal 1900, de 15 de dezembro de 2017/Cessão de Uso de Bem Público.

    1. Lei Municipal 1900, de 15 de dezembro de 2017

  4. Lei Municipal 1902, de 20 de dezembro de 2017/Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.

    1. Lei Municipal 1902, de 20 de dezembro de 2017

  5. Lei Municipal 1903, de 28 de fevereiro de 2018/Altera a Lei Municipal n. 1.778/2015.

    1. Lei Municipal 1903, de 28 de fevereiro de 2018/Altera a Lei Municipal n. 1.778/2015.

  6. Lei Municipal 1904, de 17 de janeiro de 2018/Torna sem efeito emendas modificativas.

    1. Lei Municipal 1904, de 17 de janeiro de 2018/Torna sem efeito emendas modificativas.

  7. Lei Municipal 1905, de 29 de março de 2018/Semana Municipal da Conscientização de Doação de Sangue.

    1. Lei Municipal 1905, de 29 de março de 2018/Semana Municipal da Conscientização de Doação de Sangue.

  8. Lei Municipal 1901, de 15 de dezembro de 2017/Desafetação e Doação de Imóvel ao Corpo de Bombeiros.

    1. Lei Municipal 1901, de 15 de dezembro de 2017

  9. Lei Municipal 1906, de 05 de abril de 2018/Abertura de crédito adicional especial.

    1. Lei Municipal 1906, de 05 de abril de 2018.

  10. Lei Municipal 1907, de 16 de abril de 2018/WI-FI LIVRE.

    1. Lei Municipal 1907, de 16 de abril de 2018/WI-FI LIVRE.

  11. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.

    1. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.
    2. Lei Municipal 1908, de 16 de abril de 2018/Associação Familiar de Apoio ao Grupo de Adoção.

  12. Lei Municipal 1909, de 16 de abril de 2018/Adote Uma Praça.

    1. Lei Municipal 1909, de 16 de abril de 2018/Adote Uma Praça.

  13. Lei Municipal 1910, de 16 de abril de 2018/Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar.

    1. Lei Municipal 1910, de 16 de abril de 2018/Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar.

  14. Lei Municipal 1911, de 02 de maio de 2018/Denominação Vias Públicas Porto Seguro II.

    1. Lei Municipal 1911, de 02 de maio de 2018/Denominação Vias Públicas Porto Seguro II.

  15. Lei Municipal 1912, de 11 de maio de 2018/Revoga a Lei Municipal n. 1771/2015.

    1. Lei Municipal 1912, de 11 de maio de 2018.

  16. Lei Municipal 1913, de 11 de maio de 2018/Altera o Art. 5º da Lei Municipal n. 1523/2011.

    1. Lei Municipal 1913, de 11 de maio de 2018.

  17. Lei Municipal 1914, de 11 de maio de 2018/Abertura de Crédito

    1. Lei Municipal 1914, de 11 de maio de 2018.

  18. Lei Municipal 1915, de 11 de maio de 2018/Uso de nome afetivo nos cadastros das instituições

    1. Lei Municipal 1915, de 11 de maio de 2018.

  19. Lei Municipal 1916, de 11 de maio de 2018/Associação de Agricultores Familiar do P.A Nazare.

    1. Lei Municipal 1916, de 11 de maio de 2018.

  20. Lei Municipal 1917, de 23 de maio de 2018/Incentivo a Doação Voluntária Sangue.

    2. Lei Municipal 1917, de 23 de maio de 2018.

  21. Lei Complementar n. 127, de 24 de maio de 2018/Revisão geral do vencimento dos Servidores.

    1. Lei Complementar n. 127, de 24 de maio de 2018.

  22. Lei Municipal 1918, de 24 de maio de 2018/Abertura de Crédito Adicional Especial.

    1. Lei Municipal 1918, de 24 de maio de 2018

  23. Lei Municipal 1919, de 29 de Maio de 2018/Afetação de Imóvel Urbano

    1. Lei Municipal 1919, de 29 de Maio de 2018.

  24. Lei Municipal 1920, de 29 de Maio de 2018/Receber em Doação Condicional

    1. Lei Municipal 1920, de 29 de Maio de 2018

  25. Lei Municipal 1921, de 29 de Maio de 2018/Proibição de a Administração Pública Municipal Adquirir ou Alugar Imóvel dos Proprietários em que seja detentor de cargo eletivo ou comissionado.

    1. Lei Municipal 1921, de 29 de Maio de 2018

  26. Lei Complementar n. 128, de 30 de Maio de 2018/Altera a L.C 126/2018

    1. Lei Complementar n. 128, de 30 de Maio de 2018

  27. Lei Municipal n. 1922, de 08 de junho de 2018/Programa Asfaltamento Comunitário.

    1. Lei Municipal n. 1922, de 08 de junho de 2018/Programa Asfaltamento Comunitário.

  28. Lei Municipal n. 1923, de 08 de junho de 2018/FUNDAGRO.

    1. Lei Municipal n. 1923, de 08 de junho de 2018/FUNDAGRO.

  29. Lei Municipal n. 1924, de 08 de junho de 2018/Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

    1. Lei Municipal n. 1924, de 08 de junho de 2018

  30. Lei Complementar n. 129, de 13 de junho de 2018/Revisão geral anual aos servidores públicos municipal do Legislativo

    1. Lei Complementar n. 129, de 13 de junho de 2018.

  31. LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2018/estrutura organizacional administrativa e do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS

    1. LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2018/estrutura organizacional administrativa e do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS

  32. Lei Municipal 1925, de 25 de junho de 2018/Obrigatoriedade do uso de lâmpada tipo LED na rede de iluminação pública.

    1. Lei Municipal 1925, de 25 de junho de 2018.

  33. Lei Municipal 1926, de 25 de junho de 2018/Lei de diretrizes orçamentarias para o exercício de 2019 (L.D.O)

    1. Lei Municipal 1926, de 25 de junho de 2018

  34. Lei Municipal 1927, de 29 de junho de 2018/Semana educativa contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

    1. Lei Municipal 1927, de 29 de junho de 2018

  35. Lei Municipal 1928, de 29 de junho de 2018/Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial.

    1. Lei Municipal 1928, de 29 de junho de 2018

  36. Lei Municipal 1929, de 29 de junho de 2018/Abertura de créditos adicionais especiais.

    1. Lei Municipal 1929, de 29 de junho de 2018

  37. Lei Complementar n. 130, de 29 de junho de 2018/Acrescenta dispositivo a Lei Complementar n. 126/2018.

    1. Lei Complementar n. 130, de 29 de junho de 2018

  38. Lei Municipal 1930, de 10 de julho de 2018/Inclusão de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e criação de elemento no orçamento vigente.

    1. Lei Municipal 1930, de 10 de julho de 2018

  39. Lei Municipal 1931, de 22 de agosto de 2018/Associação SUPERA

    1. Lei Municipal 1931, de 22 de agosto de 2018/Associação SUPERA

  40. Lei Municipal 1932, de 10 de setembro de 2018/Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA

    1. Lei Municipal 1932, de 10 de setembro de 2018/Inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA

  41. Lei Municipal 1933, de 27 de setembro de 2018/ Programa Municipal "Parceiro de Sidrolândia"

    1. Lei Municipal 1933, de 27 de setembro de 2018/ Programa Municipal "Parceiro de Sidrolândia"

  42. Lei Municipal 1934, de 27 de setembro de 2018/Associação Colônia Paraguaia de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal 1934, de 27 de setembro de 2018/Associação Colônia Paraguaia de Sidrolândia.

  43. Lei Municipal 1935, de 27 de setembro de 2018/Associação Beneficente de apoio aos portadores de HIV/AIDS e Renais Crônicos de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal 1935, de 27 de setembro de 2018/Associação Beneficente de apoio aos portadores de HIV/AIDS e Renais Crônicos de Sidrolândia.

  44. Lei Municipal 1936, de 27 de setembro de 2018/Festa do Frango

    1. Lei Municipal 1936, de 27 de setembro de 2018/Festa do Frango

  45. Lei Municipal 1937, de 27 de setembro de 2018/Associação Coletiva dos Agricultores Familiares Terra Solidária - ACAFATS.

    1. Lei Municipal 1937, de 27 de setembro de 2018/Associação Coletiva dos Agricultores Familiares Terra Solidária - ACAFATS.

  46. Lei Municipal 1938, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Capão Bonito

    1. Lei Municipal 1938, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Capão Bonito

  47. Lei Municipal 1939, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Assentamento Alambari CUT

    1. Lei Municipal 1939, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Assentamento Alambari CUT

  48. Lei Municipal 1940, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Assentamento Alambari FAF

    1. Lei Municipal 1940, de 02 de outubro de 2018/Doação de imóvel Assentamento Alambari FAF

  49. Lei Municipal 1941, de 16 de outubro de 2018/Isenção do IPTU Asfalto Comunitário

    1. Lei Municipal 1941, de 16 de outubro de 2018.

  50. Lei Municipal 1942, de 07 de novembro de 2018/Denominação CMEI - Professora Michele Maria Canejo.

    1. Lei Municipal 1942, de 07 de novembro de 2018.

  51. Lei Municipal 1943, de 07 de novembro de 2018/Denominação Escola Municipal Professor Benigno Escobar.

  52. Lei Municipal 1944, de 07 de novembro de 2018/Comenda Servidor Público Comprometido.

    1. Lei Municipal 1944, de 07 de novembro de 2018.

2019

  1. Lei Complementar n. 014/03/Dispõe sobre o ISSQN/Compilado.

    1. Lei Complementar n. 014/03/Dispõe sobre o ISSQN/Compilado.

  2. Lei Complementar n. 003/97/Código Tributário Compilado.

    1. Lei Complementar n. 003/97/Código Tributário Compilado.

  3. Lei Complementar nº 131, de 03 de dezembro de 2018/Altera a lei complementar n° 107/2015.

    1. Lei Complementar nº 131, de 03 de dezembro de 2018/Altera a lei complementar n° 107/2015.

  4. Lei Municipal 1946, de 03 de dezembro de 2018/Semana municipal de conscientização prevenção e combate ao câncer bucal.

    1. Lei Municipal 1946, de 03 de dezembro de 2018/Semana municipal de conscientização prevenção e combate ao câncer bucal.

  5. Lei Municipal 1945, de 03 de dezembro de 2018/Educação financeira na escola.

    1. Lei Municipal 1945, de 03 de dezembro de 2018/Educação financeira na escola.

  6. Lei Municipal 1947, de 03 de dezembro de 2018/Concessão de direito real de uso de imóvel do município à igreja batista imperial.

    1. Lei Municipal 1947, de 03 de dezembro de 2018/Concessão de direito real de uso de imóvel do município à igreja batista imperial.

  7. Lei Municipal 1948, de 19 de dezembro de 2018/Denominação de quadra poliesportiva.

    1. Lei Municipal 1948, de 19 de dezembro de 2018/Denominação de quadra poliesportiva.

  8. Lei Municipal 1949, de 26 de dezembro de 2018/Institui a medalha legislativa do mérito educativo sidrolandense.

    1. Lei Municipal 1949, de 26 de dezembro de 2018/Institui a medalha legislativa do mérito educativo sidrolandense.

  9. Lei Municipal 1950, de 26 de dezembro de 2018/Lei orçamentaria Anual.

    1. Lei Municipal 1950, de 26 de dezembro de 2018/Lei orçamentaria Anual.

  10. Lei Municipal n. 1951, de 12 de março de 2019/Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Maradores Indígenas da Aldeia Tereré.

    1. Lei Municipal n. 1951, de 12 de março de 2019.

  11. Lei Municipal n. 1952, de 29 de março de 2019/Abertura de crédito adicional especial.

    1. Lei Municipal n. 1952, de 29 de março de 2019

  12. Lei Municipal n. 1953, de 08 de abril de 2019/Plano de Mobilidade Urbana de Sidrolândia/MS.

    1. Lei Municipal n. 1953, de 08 de abril de 2019

  13. Lei Municipal n. 1954, de 08 de abril de 2019/Abertura de crédito adicional suplementar .

    1. Lei Municipal n. 1954, de 08 de abril de 2019

  14. Lei Municipal n. 1955, de 08 de abril de 2019/Abertura de crédito adicional especial.

    1. Lei Municipal n. 1955, de 08 de abril de 2019

  15. Lei Municipal n. 1956, de 22 de abril de 2019/ Autoriza o Município de Sidrolândia a adquirir imóvel

    1. Lei Municipal n. 1956, de 22 de abril de 2019

  16. Lei Complementar n. 132, de 12 de março de 2019/Altera o art. 108 e parágrafo 2º do art. 109-A da Lei Complementar n. 007/2002.

    1. Lei Complementar n. 132, de 12 de março de 2019

  17. Lei Complementar n. 134, de 22 de abril de 2019/Reajuste Salarial Agente de Saúde.

    1. Lei Complementar n. 134, de 22 de abril de 2019

  18. Lei Municipal 1958, de 16 de Maio de 2019/Altera a LOA.

    1. LEI MUNICIPAL 1958, DE 16 DE MAIO DE 2019.

  19. Lei Municipal 1859, de 16 de Maio de 2019/Receber Imóvel em Doação Condicional.

  20. Lei Complementar n° 133, de 15 de Maio de 2019/Planos de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo Municipal.

  21. Lei Municipal 1961, de 26 de junho de 2019/ Obrigações das Concessionárias Prestadoras de serviços Públicos no Município.

    1. Lei Municipal 1961, de 26 de junho de 2019

  22. Lei Municipal n. 1960 de 26 de junho de 2019/Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020.

    1. Lei Municipal n. 1960 de 26 de junho de 2019

  23. Lei Complementar n. 135, de 07 de maio de 2019/Altera a Lei Complementar n. 126/2018.

    1. Lei Complementar n. 135, de 07 de maio de 2019

  24. Lei Complementar n. 136, de 16 de maio de 2019/Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 110/2016.

    1. Lei Complementar n. 136, de 16 de maio de 2019

  25. Lei Complementar n. 137, de 30 de maio de 2019/Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores do Poder Legislativo.

    1. Lei Complementar n. 137, de 30 de maio de 2019

  26. Lei Complementar n. 138, de 20 de agosto de 2019/Amplia cargos de Assessor técnico das comissões da Lei Complementar n. 107/2018, alterada pela Lei Complementar n. 133/2019.

    1. Lei Complementar n. 138, de 20 de agosto de 2019

  27. Lei Complementar n. 139, de 12 de agosto de 2019/Dispõe sobre o Reajuste ao Vencimento dos Servidores Efetivo Municipal.

    1. Lei Complementar n. 139, de 12 de agosto de 2019

  28. Lei Municipal n. 1957, de 20 de agosto de 2019/Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios.

    1. Lei Municipal n. 1957, de 20 de agosto de 2019

  29. Lei Municipal n. 1962, de 20 de agosto de 2019/Obriga os laboratórios conveniados à rede pública municipal de saúde,a realizar coleta residencial de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas, com deficiência e acamadas.

    1. Lei Municipal n. 1962, de 20 de agosto de 2019

  30. Lei Municipal n. 1963, de 20 de agosto de 2019/Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340.

    1. Lei Municipal n. 1963, de 20 de agosto de 2019

  31. Lei Municipal n. 1964, de 12 de agosto de 2019/Subvenção social a Paróquia Nossa Senhora da Abadia.

    1. Lei Municipal n. 1964, de 12 de agosto de 2019

  32. Lei Municipal n. 1965, de 12 de agosto de 2019/Subvenção Social a Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal n. 1965, de 12 de agosto de 2019

  33. Lei Municipal n. 1966, de 12 de agosto de 2019/Dispõe sobre inclusão de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

    1. Lei Municipal n. 1966, de 12 de agosto de 2019

  34. Lei Municipal n. 1967, de 12 de agosto de 2019/ Institui o "Dia do Povo Paraguaio" no Município de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal n. 1967, de 12 de agosto de 2019

  35. Lei Municipal n. 1968, de 03 de setembro de 2019/Faculta à pessoa Idosa e à pessoa com deficiência, a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas oficiais realizadas no âmbito do município de Sidrolândia/MS.

    1. Lei Municipal n. 1968, de 03 de setembro de 2019

  36. Lei Municipal 1969, de 09 de setembro de 2019/FINISA.

    1. Lei Municipal 1969, de 09 de setembro de 2019

  37. Lei Municipal 1970, de 11 de setembro de 2019/Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n. 1924/2008.

    1. Lei Municipal 1970, de 11 de setembro de 2019.

  38. Lei Municipal 1971, de 11 de setembro de 2019/Subvenção Social ao Sindicato Rural de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal 1971, de 11 de setembro de 2019.

  39. Lei Municipal 1972, de 11 de setembro de 2019/Abertura de Crédito Adicional Especia.

    1. Lei Municipal 1972, de 11 de setembro de 2019.

  40. Lei Municipal 1973, de 12 de setembro de 2019/Isenção Fiscal de IPTU e ISSQN a empresa ABV Comércio de Alimentos LTDA.

    1. Lei Municipal 1973, de 12 de setembro de 2019

  41. Lei Municipal 1974, de 12 de setembro de 2019/Isenção fiscal de IPTU e ISSQN a Empresa Hotel Recanto da Serra LTDA.

    1. Lei Municipal 1974, de 12 de setembro de 2019.

  42. Lei Municipal 1975, de 12 de setembro de 2019/Subvenção Social ao Centro de Tradições Gaúchas Campos da Vacaria de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal 1975, de 12 de setembro de 2019.

  43. Lei Municipal 1976, de 12 de setembro de 2019/Altera redação do Art. 2º, da Lei Municipal 1021/1999.

    1. Lei Municipal 1976, de 12 de setembro de 2019.

  44. Lei Municipal 1977, de 12 de setembro de 2019/Criação do Núcleo Urbano do Distrito do Capão Seco, no Município de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal 1977, de 12 de setembro de 2019.

  45. Lei Municipal 1978, de 12 de setembro de 2019/Autoriza o Município de Sidrolândia a Vincular-se às Organizações da Sociedade Civil, de Caráter Representativo dos Municípios e de Interesse Público.

    1. Lei Municipal 1978, de 12 de setembro de 2019.

  46. Lei Municipal 1979, de 24 de setembro de 2019/Semana de Prevenção e Combate à Crueldade contra os Animais.

    1. Lei Municipal 1979, de 24 de setembro de 2019.

  47. Lei Municipal 1980, de 24 de setembro de 2019/Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal 1980, de 24 de setembro de 2019.

  48. Lei Municipal 1981, de 25 de setembro de 2019/Institui o dia Municipal do Ciclista.

    1. Lei Municipal 1981, de 25 de setembro de 2019

  49. Lei Complementar n. 140, de 24 de Setembro de 2019/Alteração da Alíquota Patronal.

    1. Lei Complementar n. 140, de 24 de Setembro de 2019.

  50. Lei Complementar n. 141, de 25 de Setembro de 2019/Altera a Lei Complementar n. 122/2017.

    1. Lei Complementar n. 141, de 25 de Setembro de 2019.

  51. Lei Complementar n. 142, de 14 de outubro de 2019/Altera e Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 110/2016

    1. Lei Complementar n. 142, de 14 de outubro de 2019.

  52. Lei Municipal 1982, de 14 de outubro de 2019/Institui o Dia Municipal do Feirante.

    1. Lei Municipal 1982, de 14 de outubro de 2019

  53. Lei Municipal 1983, de 21 de outubro de 2019/Criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil.

    1. Lei Municipal 1983, de 21 de outubro de 2019

  54. Lei Municipal 1984, de 21 de outubro de 2019/Programa Prata da Praça.

    1. Lei Municipal 1984, de 21 de outubro de 2019

2020

  1. Lei Municipal n. 1987 de 26 de novembro de 2019/Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e auxílio moradia ao profissional da área médica proveniente do programa do governo federal "Mais Médicos"

    1. Lei Municipal n. 1987 de 26 de novembro de 2019/Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e auxílio moradia ao profissional da área médica proveniente do programa do governo federal "Mais Médicos"

  2. Lei Municipal n. 1988 de 26 de novembro de 2019/Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

    1. Lei Municipal n. 1988 de 26 de novembro de 2019/Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

  3. Lei Municipal n. 1985 de 13 de novembro de 2019/Institui o mês de combate à violência à pessoa idosa.

    1. Lei Municipal n. 1985 de 13 de novembro de 2019/Institui o mês de combate à violência à pessoa idosa.

  4. Lei Municipal n. 1986 de 13 de novembro de 2019/Torna obrigatório a apresentação de carteira de saúde da criança , no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil, fundamental e médio da rede pública e privada.

    1. Lei Municipal n. 1986 de 13 de novembro de 2019/Torna obrigatório a apresentação de carteira de saúde da criança , no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil, fundamental e médio da rede pública e privada.

  5. Lei Municipal n. 1988 de 26 de novembro de 2019/Dispõe sobre a criação do dia Municipal do enfrentamento ao Feminicídio.

    1. Lei Municipal n. 1988 de 26 de novembro de 2019/Dispõe sobre a criação do dia Municipal do enfrentamento ao Feminicídio.

  6. Lei Municipal n. 1990 de 18 de dezembro de 2019/Autoriza o município de Sidrolândia/MS receber imóvel em doação da empresa Corpal Sidrolândia spe ltda.

    1. Lei Municipal n. 1990 de 18 de dezembro de 2019/Autoriza o município de Sidrolândia/MS receber imóvel em doação da empresa Corpal Sidrolândia spe ltda.

  7. Lei Municipal n. 1991 de 18 de dezembro de 2019/Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de ISSQN a empresa Cooperativa Agroindustrial Alfa.

    1. Lei Municipal n. 1991 de 18 de dezembro de 2019/Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de ISSQN a empresa Cooperativa Agroindustrial Alfa.

  8. Lei Municipal n. 1992 de 18 de dezembro de 2019/Institui o dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

    1. Lei Municipal n. 1992 de 18 de dezembro de 2019/Institui o dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

  9. Lei Municipal n. 1993 de 18 de dezembro de 2019/Institui no calendário municipal, a semana Emarcia Cintia da Silva, referência ao combate ao Feminicídio no Município de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal n. 1993 de 18 de dezembro de 2019/Institui no calendário municipal, a semana Emarcia Cintia da Silva, referência ao combate ao Feminicídio no Município de Sidrolândia.

  10. Lei Municipal n. 1994 de 18 de dezembro de 2019/Dispõe sobre a identificação explícita e visível nos veículos que prestam serviços a órgãos da administração pública direta e indireta.

    1. Lei Municipal n. 1994 de 18 de dezembro de 2019/Dispõe sobre a identificação explícita e visível nos veículos que prestam serviços a órgãos da administração pública direta e indireta.

  11. Lei Municipal n. 1995 de 27 de dezembro de 2019/Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sidrolândia.

    1. Lei Municipal n. 1995 de 27 de dezembro de 2019/Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sidrolândia.

  12. Lei Municipal n. 1996 de 17 de março de 2020/Altera o § 1º do art. 72 da Lei Municipal n. 1726, de 08 de junho de 2015/Remuneração dos Conselheiros Tutelares.

    1. Lei Municipal n. 1996 de 17 de março de 2020/Altera o § 1º do art. 72 da Lei Municipal n. 1726, de 08 de junho de 2015/Remuneração dos Conselheiros Tutelares.

  13. Lei Municipal n. 1997 de 19 de março de 2020/Altera a Lei n. 1995/2019/que estima e receita e fixa a despesa do Município de Sidrolândia, para o exercício de 2020.

    1. Lei Municipal n. 1997 de 19 de março de 2020/Altera a Lei n. 1995/2019/que estima e receita e fixa a despesa do Município de Sidrolândia, para o exercício de 2020.

  14. Lei Municipal n. 1998 de 27 de março de 2020/Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

    1. Lei Municipal n. 1998 de 27 de março de 2020/Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

  15. Lei Municipal n. 1999 de 15 de abril de 2020/Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Lei Municipal n. 1924/2018/Avançar Cidades.

    1. Lei Municipal n. 1999 de 15 de abril de 2020/Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Lei Municipal n. 1924/2018/Avançar Cidades.

  16. Lei Municipal n. 2000 de 23 de abril de 2020/Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, com fraldário, bebedouros de água e assentos nas Casas Lotéricas do nosso Município.

    1. Lei Municipal n. 2000 de 23 de abril de 2020/Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, com fraldário, bebedouros de água e assentos nas Casas Lotéricas do nosso Município.

2021

  1. LEI MUNICIPAL N.º 2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021/ Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e da Outras Providências.

    1. LEI MUNICIPAL N.º 2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021/ Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e da Outras Providências.

  2. LEI MUNICIPAL Nº 2022/2021, de 10 de Maio de 2021/Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências.

    1. LEI MUNICIPAL Nº 2022/2021, de 10 de Maio de 2021/Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências.

  3. LEI MUNICIPAL Nº 2023, de 15 de Junho de 2021/AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    1. LEI MUNICIPAL Nº 2023, de 15 de Junho de 2021/AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  4. LEI MUNICIPAL Nº 2024, de 28 de Junho de 2021/INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    1. LEI MUNICIPAL Nº 2024, de 28 de Junho de 2021/INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  5. LEI MUNICIPAL Nº 2025, de 30 de Junho de 2021/INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    1. LEI MUNICIPAL Nº 2025, de 30 de Junho de 2021/INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  6. LEI MUNICIPAL Nº 2026, de 30 de Junho de 2021/DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    1. LEI MUNICIPAL Nº 2026, de 30 de Junho de 2021/DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  7. LEI MUNICIPAL Nº 432/1978 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA

    1. LEI MUNICIPAL Nº 432/1978 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA

  8. LEI MUNICIPAL Nº. 2028 de 09 de Setembro de 2021, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    1. LEI MUNICIPAL Nº. 2028 de 09 de Setembro de 2021, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    2. LEI MUNICIPAL Nº. 2028 de 09 de Setembro de 2021, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Secretarias

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