A Sala da Cidadania, estrutura de atendimento aos assentamentos e pequenas propriedades, mantida por parceria entre a Prefeitura de Sidrolândia e o Incra, anunciou que na próxima semana (18 a 22/09), será realizada uma ampla ação de atendimento às famílias, nos assentamentos.
No encerramento da semana, haverá um ato de entrega de CCU, Declarações e outros documentos, na sede do Lions Club.
De acordo com Edilaine Tavares, secretária-adjunta da Sederma (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente) e coordenadora da Sala da Cidadania, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) tem auxiliado na elaboração do planejamento e execução dos serviços. O Incra intitulou a ação como Jornada Terra & Cidadania.
- A prefeita Vanda Camilo nos orienta a auxiliar as famílias assentadas, e por isso a Administração Municipal mantém esta parceria com o Incra no funcionamento da Sala da Cidadania – disse a coordenadora.
Para viabilizar o funcionamento desta repartição, a Prefeitura cedeu servidores e estrutura operacional, que proporciona acolhida aos assentados. Na Sala da Cidadania, são emitidas cópias de documentos e realizados encaminhamentos de forma gratuita para as famílias, visando a regularização dos lotes e atualização cadastral.
Prioridade da ação para regularizados com pendências
De acordo com o Incra, neste primeiro momento será priorizada a família já regularizada, assentada, porém, que tenha alguma pendência para resolver junto ao órgão, seja desbloqueio, permuta, atualização de cadastro (inclusão/exclusão de cônjuge, etc), emissão de CCU atualizado, projetos CAF com a Agraer, permuta, solicitação do Fomento Mulher, orientações, entre outros. Para a retirada dos títulos de domínio, no caso de casados, é necessário o comparecimento do casal à Sala da Cidadania.
Na próxima etapa, o Incra realizará o atendimento aos assentados que pleiteiam a regularização da posse.
Um cronograma divulgado orienta data e horário para o comparecimento de famílias de cada assentamento, à Sala da Cidadania.
No dia 22, sexta-feira, às 15h, na sede do Lions Club, localizada à Rua Rio Grande do Sul, Centro, haverá o ato de encerramento da ação com a entrega de CCU e outros documentos que forem gerados no decorrer da semana na Sala da Cidadania.
Programação de atendimento por assentamento
18/09 (segunda-feira), a partir das 13h: Eldorado I;
19/09 (terça-feira): Alambari CUT, Alambari FAF, Alambari FETAGRI, Jiboia;
20/09 (quarta-feira): Capão Bonito I, Capão Bonito II, Capão Bonito III, Barra Nova e São Pedro;
21/09 (quinta-feira): Vacaria, Geraldo Garcia, Santa Lúcia, Santa Terezinha;
22/09 (sexta-feira), das 7h às 11h: Valinhos e Vista Alegre; 15h, ato de encerramento, no Lions Club.
Sala da Cidadania
Rua Paraná, 912, Centro
Informações: 99846-6709
