A edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios (Assomasul) trouxe decreto da prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo, com a composição do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
A equipe será responsável pela execução do Programa Federal Titula Brasil, no município. Atualmente, Sidrolândia tem 4.236 famílias distribuídas em 24 assentamentos que ainda não tem o título de posse dos lotes .
A equipe integrada pelo geógrafo Geovane Ferreira Santos; engenheiro civil Luiz Antonio Lemes de Oliveira; graduanda em educação do campo Érica Lescano dos Santos; agrônoma Valéria Araujo da Costa e o técnico em agronegócio ,Valdeir Rodrigues, fará o trabalho de campo e levantamento da documentação para a regularização fundiária dos lotes que será realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela capacitação do Núcleo.
“Com a regularização, os produtores rurais terão facilidade para acessar créditos junto as agências bancárias, viabilizando as suas produções, além de que há a questão da segurança do assentado, no quesito de que ele terá a titularização da propriedade”, explicou o secretário da Sederma, Antônio Galdino.
O público-alvo são os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) dos assentamentos rurais criados pelo Incra e pelo Estado, além dos ocupantes de Terras Públicas Federais.
