DISPENSA DE ELETRONICA Nº 02/2026 - Contratação de empresa especializada para a implementação do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) na Escola Municipal Profª Natália Moraes de Oliveira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Sidrolândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 02/2026