Durante o mês de agosto, a Prefeitura de Sidrolândia, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, órgão vinculado à Secretaria de Governo e Desburocratização (Segov), está realizando uma série de ações relacionadas ao enfrentamento e o combate à violência contra a mulher.
Como parte da programação, neste sábado (07/08), a Campanha Agosto Lilás “Amor não causa dor”, realizou uma Blitz Educativa, com objetivo de mobilizar sobre a violência doméstica e a vítima sobre o total apoio que elas podem receber, caso procurem ajuda.
A data celebra também os 15 anos de sanção da Lei Maria da Penha, citada pela ONU (Organização das Nações Unidas), como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica.
Por trás da Lei:
Maria da Penha Maia Fernandes, foi agredida pelo próprio marido, pai das duas filhas do casal. Em 1983, aos 38 anos, enquanto dormia levou um tiro nas costas do agressor, devido às lesões irreversíveis ela ficou paraplégica.
O marido da vítima, na época negou que fosse o autor do disparo, e relatou que havia lutado com quatro assaltantes e que um deles havia atirado na esposa. Ao retornar para casa, Maria da Penha sofreu novos abusos, foi mantida em cárcere privado e passou por nova tentativa de homicídio.
Quando a denúncia chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, o caso de violência brutal acabou ganhando repercussão internacional. A repercussão do caso junto a atuação de associações acabou tornando possível a criação da lei focada na violência contra as mulheres.
No dia 7 de agosto de 2006, foi sancionada a lei 11.340, conhecida como “Maria da Penha”, considerada legislação de referência em todo o mundo no combate à violência contra a mulher, que não se restringe ao âmbito físico ou sexual, podendo se manifestar sob forma verbal, emocional ou psicológica, moral, institucional, política e até financeira e patrimonial.
A violência contra a mulher é apontada não apenas como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Afeta mulheres de todas as classes sociais, idades, nível de escolaridade, raça e religiões. É amplamente definida como qualquer ato que possa causar dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento extremo a uma mulher.
Na ação, participaram a prefeita Vanda Camilo, servidores das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, vereadoras, Juscinei Claro, Cristina Fiuza e Joana Michalski, acadêmicos do Programa Bolsa Universitária, funcionários da Delegacia Civil, e Corpo de Bombeiros.
Durante o mês acontecerão palestras, lives com orientações sobre como identificar a violência e onde buscar ajuda, e toda segunda-feira, nas redes sociais da Coordenadoria da Mulher (Facebook e Instagram), será divulgado um violentômetro.
Confira os canais de atendimento em Sidrolândia.
- Assistência Social: Rua Paraná, 1885, Bairro Jandaia.
- Coordenadoria da Mulher: Rua São Paulo, 1115, Centro.
- Sala Lilás: Rua Alagoas, 760, Centro.
- Unidades de Saúde;
Confira a programação deste mês:
No dia 14, às 8h, os professores da rede municipal terão capacitação, na Câmara Municipal, para o Programa Maria da Penha vai à Escola, com a abertura do concurso literário “O amor não causa dor”. Os alunos, sob a orientação do professor, deverão produzir seja um poema, poesia, paródia, algo relacionado a este tema.
No dia 28, às 8h, haverá o encerramento do concurso, na Câmara Municipal, com a divulgação dos ganhadores do concurso literário “O amor não causa dor”, do Programa Maria da Penha vai à Escola”.
