O que é o Empreende Sidrolândia?
Com o compromisso de valorizar o comércio local e tornar as contratações públicas mais transparentes e acessíveis, a Prefeitura de Sidrolândia lançou o Programa Empreende Sidrolândia, uma iniciativa que vai permitir que microempreendedores e empresas locais prestem serviços para o município de forma mais simples e direta.
Como funciona o Empreende Sidrolândia?
Através do site da Prefeitura, em licitações, o empresário poderá consultar os credenciamentos que estão em andamento, baixar o edital e suas regras, podendo enviar a documentação exigida para o email do credenciamento (credenciamento@sidrolandia.ms.gov.br), respeitando a data limite para o envio, estabelecido no edital.
As documentações serão analisadas nas datas das sessões previstas no edital pela Comissão de Licitações. Após conferência dos documentos, as empresas habilitadas, para prestar os serviços, serão cadastradas no aplicativo web Credencia MEI, gerando usuário e senha de acesso.
Após o credenciamento, os fornecedores passarão a integrar um sistema de rodízio eletrônico, que define a ordem de chamadas para prestação de serviços. A solicitação será feita via aplicativo web e por SMS, e o empresário poderá aceitar ou recusar a demanda. No entanto, caso haja três recusas consecutivas, a empresa será automaticamente reposicionada para o final da fila.
O que é o aplicativo web Credencia Mei?
Por meio da nova ferramenta digital, o aplicativo web "Credencia MEI" é um procedimento administrativo que permite à Administração Pública contratar fornecedores ou prestadores de serviço de forma mais ágil e simplificada, garantindo maior transparência e eficiência na contratação.
Quais as vantagens de ser um credenciado na prefeitura?
A empresa credenciada tem a oportunidade de prestar serviços ou fornecer produtos diretamente para unidades públicas, como escolas municipais, postos de saúde ou outros departamentos, com preços fixados no edital, garantindo previsibilidade e segurança nas contratações.
Quais são os requisitos para se credenciar?
Os requisitos podem variar conforme cada edital, mas geralmente incluem:
Certidões negativas de débitos: Receita Federal, INSS e Fazenda Estadual;
Documentos de qualificação jurídica: Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social, Ata de Eleição dos Dirigentes e documento de identidade dos sócios ou diretores;
Documentos de qualificação econômica e financeira: Balanço Patrimonial e/ou Certidão de Falência;
Documentos de qualificação técnica: Comprovação de experiência na área de atuação.
Posso me credenciar a qualquer momento?
Sim. O credenciamento fica aberto durante todo o período de vigência do edital, permitindo que novos fornecedores se inscrevam a qualquer momento, desde que atendam aos requisitos.
Quais cuidados devo tomar ao me credenciar em uma instituição pública?
Leia atentamente o edital de credenciamento e certifique-se de que sua empresa atende a todos os requisitos;
Mantenha sua documentação sempre atualizada;
Apresente todas as informações solicitadas de maneira correta e dentro do prazo estipulado.
Todas as empresas credenciadas serão chamadas ao mesmo tempo para prestar serviços ou fornecer produtos?
Não. As empresas serão acionadas conforme as regras estabelecidas no edital, por meio do sistema CREDENCIA, que gerencia as demandas e distribui os serviços de acordo com os critérios estabelecidos.
A empresa pode recusar um serviço?
Sim. A empresa pode recusar a prestação do serviço caso não tenha condições técnicas para realizá-lo. No entanto, após três recusas consecutivas, o credenciado será posicionado no último lugar na fila de rodízio.
Existe um prazo para aceitar ou recusar a prestação do serviço?
Sim. Cada edital define um tempo máximo para aceitação ou recusa. Se o prazo expirar, o sistema automaticamente aciona o próximo credenciado na lista.
A empresa credenciada pode ser descredenciada?
Sim. O edital define as regras para o descredenciamento, que pode ocorrer nos seguintes casos:
Descumprimento das obrigações contratuais;
Avaliações negativas consecutivas pelo gestor responsável;
Irregularidades na documentação ou no cumprimento das condições do edital.
A empresa pode solicitar o seu próprio descredenciamento?
Sim. Caso a empresa não tenha mais interesse em participar, pode solicitar seu descredenciamento por meio de um pedido formal ao setor responsável pelo credenciamento.
Como acompanhar novas oportunidades após o credenciamento?
Os credenciados devem acessar regularmente o sistema CREDENCIA, ativar as notificações do aplicativo e acompanhar os informativos oficiais da prefeitura.
Como são feitas as avaliações dos credenciados?
Cada serviço prestado é avaliado com base na qualidade, pontualidade e cumprimento das exigências do edital. Essas avaliações podem influenciar na priorização dos credenciados para novas oportunidades.
Onde posso tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento?
Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com o setor responsável da prefeitura ou por meio dos canais de atendimento disponibilizados no edital.
