02/05/2022 às 08:40, Atualizado em 02/05/2022 às 08:56

Assentados devem procurar a Sala da Cidadania para receber a Declaração de Aptidão ao Pronaf

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Divulgação

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está solicitando que os assentados estejam procurando a Sala da Cidadania para a entrega da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

A Sala da Cidadania, mantida pela Prefeitura numa parceria com o Incra para atender o assentado, está realizando o atendimento em horário comercial (das 7h às 11h e das 13h às 17h). Ela está localizada na Rua Paraná, 912, em frente à quadra de esportes da Escola Pedro Aleixo.

No campo, a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) funciona como a identidade do agricultor familiar. É ela que permite o acesso das famílias agrícolas em pelo menos 15 diferentes políticas públicas, tais como: financiamento (Pronaf), créditos da reforma agrária (assentamentos do Governo Federal), programa de habitação rural, certificações de produtos (selos), cursos profissionalizantes (Pronatec), comercialização de alimentos em escolas (merenda escolar), hospitais e instituições militares, entre outros.

Tem direito ao documento os agricultores familiares tradicionais; pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; indígenas; assentados da reforma agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Beneficiários que devem procurar a Sala da Cidadania 

Joana Correa Lima - Alambari CUT (LOTE 08)

Cicero Thomaz de Souza - Alambari CUT (LOTE 206)

Pedro Ribeiro dos Santos - Alambari CUT (LOTE 222)

Euripedes Pereira da Silva - Alambari CUT (LOTE 27)

Cicera Reais Barbosa Franco - Alambari CUT (LOTE 265)

Manoel Fava Filho - Capão Bonito II (LOTE 324)

João Darc Cabral - Eldorado I (LOTE 86)

Maria Tertuliana Vareira Ferreira - Eldorado I (LOTE 119)

Amarildo da Silva - Eldorado I (LOTE 463)

Maria Nilza Gonçalves da Rocha - Eldorado I (LOTE 489)

Airton Gonçalves da Rocha - Eldorado I (LOTE 491)

Abenicio Gonçalves da Rocha - Eldorado I (LOTE 493)

Aurelina Pereira dos Santos - Eldorado II (LOTE 111)

Obede Inácio Santana - Eldorado II (LOTE 715)

Raquel Dias Rodrigues - Jiboia (LOTE 74)

Adalberto Marcelino Santos - Terra Solidária (LOTE 05)