A Prefeitura de Sidrolândia, em parceria com o Governo Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mantém em funcionamento a Sala da Cidadania, um espaço fundamental para o atendimento aos agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária do município.
O local tem como finalidade aproximar os serviços públicos da população rural, garantindo mais agilidade, transparência e acesso às políticas voltadas ao desenvolvimento do campo. Por meio dessa estrutura, os produtores podem resolver pendências, atualizar cadastros e obter informações sem precisar se deslocar até a superintendência regional do Incra, em Campo Grande.
Instalada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semaa), na rua Hermenegildo Tognon, nº 134, a Sala da Cidadania atua como um ponto de integração entre o município e o Incra, oferecendo atendimento técnico e orientação personalizada aos moradores da zona rural.
Serviços oferecidos
O espaço disponibiliza uma série de serviços voltados à regularização fundiária, reforma agrária e gestão de imóveis rurais, entre eles:
Emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU);
Emissão de Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
Renegociação de dívidas de assentados;
Orientações sobre pagamento de títulos de domínio;
Emissão de boletos de parcelas de títulos;
Informações sobre programas de crédito e infraestrutura rural;
Atendimento e orientação sobre regularização fundiária e documentação de ocupantes de lotes de assentamentos.
Principais demandas atendidas
Entre as demandas mais frequentes da Sala da Cidadania estão:
Regularização de lotes e documentos de assentamentos;
Solicitação de títulos de domínio;
Emissão de boletos de pagamento de títulos;
Liberação de cláusulas resolutivas de beneficiários da reforma agrária;
Esclarecimentos sobre programas de crédito rural;
Apoio para acesso a políticas públicas e linhas de crédito voltadas à agricultura familiar.
Essas demandas refletem a importância da Sala da Cidadania como ponte entre o Incra e os produtores rurais, garantindo um atendimento mais ágil, acessível e humanizado.
A Prefeitura, por meio da Semaa, segue comprometida em fortalecer o atendimento à população rural, ampliando o acesso às políticas públicas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável e social no campo.
Anota aí
A Sala da Cidadania está localizada na Semaa e atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Rua: Hermenegildo Tognon, 134, centro.
Telefone: (67) 99665-3312.
Email: meioambiente@sidrolandia.ms.gov.br
