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23/01/2026 às 15:43, Atualizado em 23/01/2026 às 16:48

Marco histórico: Educação Escolar Indígena passa a ter regulamentação própria em Sidrolândia

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Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia

Ao reconhecer a diversidade cultural como parte essencial do processo educacional, a Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, registra um avanço inédito ao se tornar o primeiro município de Mato Grosso do Sul a instituir uma regulamentação própria voltada à Educação Escolar Indígena.

A iniciativa se consolida com a publicação da Resolução nº 91/2026, no Diário Oficial dos Municípios, nesta sexta-feira (23), que estabelece a organização curricular das Escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino. A normativa define diretrizes para uma educação específica, diferenciada, intercultural e bilíngue, construída a partir das realidades, saberes e necessidades das comunidades indígenas do município.

O documento é resultado de um processo histórico de diálogo e escuta junto aos profissionais da educação das próprias comunidades indígenas, garantindo o respeito à identidade cultural, aos saberes tradicionais, à língua materna e às especificidades pedagógicas de cada povo.

Entre as diretrizes estabelecidas estão a valorização da cultura indígena, a inclusão dos conhecimentos tradicionais no currículo escolar, o fortalecimento do ensino bilíngue e o reconhecimento da autonomia das comunidades na construção de seus projetos educativos.

Clique aqui e confira a Resolução/Seme Nº 91/2026.