Um protocolo integrado para organizar o acompanhamento de estudantes da educação especial da rede municipal está em discussão em Sidrolândia. Representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e do Conselho Tutelar se reuniram nesta terça-feira (10), no Paço Municipal, para iniciar a construção da proposta.
A intenção é definir as responsabilidades de cada setor e organizar o fluxo de encaminhamentos, com prazos para atendimento e retorno. A proposta prevê uma atuação articulada quando a necessidade de um estudante envolver mais de um serviço, mantendo as atribuições de cada área.
O público inicialmente previsto inclui estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. A possibilidade de incluir alunos com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem também será discutida.
Próximos passos
Uma nova reunião está marcada para 24 de novembro, com servidores indicados pelas secretarias. O grupo deverá levantar as demandas, discutir os procedimentos de encaminhamento e definir como será feita a comunicação e a troca de informações entre os setores, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O protocolo ainda está em construção. Os fluxos, procedimentos e responsabilidades específicas serão definidos nas próximas etapas do trabalho.
