Os cidadãos de Sidrolândia contam com um espaço completo para atendimento de serviços da Receita Federal, funcionando em parceria com a Prefeitura Municipal. O Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal está localizado na Rua Acre, nº 682, ao lado da Câmara Municipal, na Avenida Antero Lemes, nº 1664, centro.
O objetivo do PAV é aproximar os serviços da Receita Federal da população, oferecendo suporte para emissão de documentos, cadastros, regularizações e consultas, sem que o cidadão precise se deslocar até outra cidade.
Além disso, o espaço também abriga o Setor de Perícia Médica e o Setor do Cemitério Municipal, centralizando o atendimento e facilitando o acesso a diferentes serviços públicos em um único local.
Serviços disponíveis no Ponto de Atendimento Virtual (PAV)
O Ponto de Apoio oferece uma ampla variedade de serviços da Receita Federal, entre eles:
Cadastro:
CAEPF: inscrição ou alteração de dados.
CAFIR: inscrição, alteração, cancelamento ou reativação.
CNO: inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade.
CNPJ: inscrição, alteração e baixa.
CPF: inscrição, alteração e regularização.
Certidões e situação fiscal
Consulta de pendências fiscais de pessoa física, jurídica e imóvel rural.
Emissão de certidão de regularidade fiscal.
Emissão de certidão de obra.
Declarações e demonstrativos
Cópia de declarações e recibos de DIRPF, DIRF, DITR (pessoa física).
Cópia de declarações e recibos de GFIP, Perdcomp, Dacon e Dmed.
Consulta de pendência em malha fiscal (pessoa física).
Consulta de restituição e situação fiscal da DIRPF.
Pagamentos
Emissão de documentos de arrecadação (DARF e GPS).
Retificação de documentos (REDARF/RETGPS).
Processos e procurações
Conversão de processo eletrônico para digital.
Cópia de processo (exceto PJ lucro real/presumido/arbitral).
Juntada de documentos.
Impugnações, recursos e manifestações de inconformidade.
Emissão e cadastro de Procuração RFB.
Atendimento mais próximo do cidadão
O espaço é mantido por meio de parceria entre a Receita Federal e a Prefeitura Municipal, garantindo que os moradores possam resolver pendências e emitir documentos de forma rápida, prática e segura, sem precisar sair da cidade.
