A Prefeitura de Sidrolândia iniciou neste mês de março a campanha Declare seu Amor “Leãozinho Amigo das Crianças e dos Adolescentes”, que incentiva os contribuintes, seja pessoa física ou jurídica, a destinarem 3% do seu imposto de renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
A campanha é uma iniciativa da atual Gestão Municipal, juntamente com o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDA), da Secretaria de Assistência Social (Seas), e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), com o objetivo de conscientizar a população que existe a forma de fazer com que uma parte do imposto fique no município.
Como as pessoas devem proceder para contribuir
Para contribuir para essa campanha, na hora do preenchimento da declaração do imposto de renda, a pessoa deverá buscar a escrita “doações diretamente da declaração para o ECA”, ela vai selecionar o fundo que ela quer destinar, nesse caso dos Direitos da Criança e Adolescente.
Essa doação irá para o Fundo Municipal, e o Conselho, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, destina esse valor para as entidades selecionadas. No município a única entidade regularizada é o Instituto Apascentar, que realiza diversas atividades que envolvem trabalho com crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, e adolescentes que estão em conflito com a lei.
O Instituição Apascentar desenvolve um trabalho de prevenção, evitando que essas crianças permaneçam nas ruas em companhias que não são adequadas para o seu desenvolvimento. No local, a entidade atende crianças de 4 a 11 anos, com a prática de várias atividades como ballet, karatê, jiu jitsu, futebol, pintura em tela, e curso de informática para adolescentes.
Crescer com Proteção
A prefeita Vanda Camilo apresentou um projeto à secretária, psicóloga Aletânia Ramires Gomes, para que a Seas implante o Projeto “Crescer com Proteção”, que terá como objetivo fortalecer o sistema de garantia de direito de crianças e adolescentes do município.
“A prefeita gostaria que o nosso município fosse referência no atendimento dessas crianças e adolescentes, significa que ela quer ver todas as crianças matriculadas, estudando, menos violência doméstica contra criança e adolescente, menos jovens envolvidos com drogas nas ruas”, explicou a secretária.
Se o contribuinte ainda tiver dúvida na hora de fazer a declaração, deve procurar pelo contador, e falar sobre a doação, e então será realizada. A Secretaria de Assistência Social também ajuda a esclarecer sobre o Projeto, no horário de atendimento das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Paraná 1885, Bairro Jandaia.
