A implantação no município de Sidrolândia o Programa “Balcão Único Empresas MS – Agiliza” instituído pelo Governo do Estado com apoio do Sebrae/MS, foi ponto central da reunião entre o presidente da Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul), representante do Sebrae/MS, prefeita Vanda Camilo, secretário Ademir de Souza Osiro (Sedetur), vereadores Juscinei Claro Dino e Claésio Lechner, e servidores da Divisão de Tributação e Fiscalização (vinculada à Sefate).
O encontro ocorrido na manhã da quarta-feira (19/06) no Paço Municipal, tratou dos detalhes para a ativação do programa, que tem por finalidade reduzir custos e tempo para abertura de empresas de baixo risco. A intenção do Estado é realizar o procedimento em até 10 minutos.
O programa deve beneficiar muitos pequenos investidores que pretendem sair da informalidade para se tornar empresários devidamente constituídos.
Gratuidade para a formalização
Além de prever a redução considerável no tempo de formalização das empresas, chama a atenção a gratuidade, ficando o investidor, isento das taxas de serviços públicos da Jucems.
A Junta Comercial centralizará a coleta central e automática de dados para a formalização das empresas individuais e sociedades limitadas, o que possibilitará respostas imediatas em relação às inscrições estaduais, municipais, alvarás, licenças ou dispensas para atividades de baixo risco.
Após a sinalização positiva da Prefeitura de Sidrolândia, a Jucems agora prepara a formalização da parceria com o Município, para que em breve Sidrolândia também contemple investidores que pretendam formalizar negócios.
