A Prefeitura de Sidrolândia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), desenvolveu em parceria com o Condeis (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Sidrolândia) e com empresa de software, um aplicativo web, hospedado no Portal oficial do Município – www.sidrolandia.ms.gov.br – para facilitar o processo para os empresários, que necessitam de agilidade e transparência em todo processo de requerimento junto aos serviços oferecidos pela Municipalidade.
O projeto apresentado à prefeita Vanda Camilo, foi aprovado pela gestora, que manifestou às partes envolvidas, o anseio da Administração Municipal em incentivar o crescimento do empresariado local interessado na expansão de suas atividades, e a atração de mais indústrias para Sidrolândia.
De acordo com o secretário Eidson Brito, a iniciativa desse aplicativo surgiu após se constatar a dificuldade que os empresários tinham em acessar a área pública, a delonga nos processos e a dificuldade que o Conselho tinha em dar o parecer.
“A maioria das vezes dava A entender que os conselheiros não queriam incentivar os empresários, baseado nisso, demos a sugestão para o Conselho dessa criação do aplicativo, e eles aprovaram a ideia imediatamente”, explicou o secretário.
O aplicativo facilitará o acesso, porém é necessário que a empresa atenda todos os requisitos da Carta Consulta, para que o processo seja votado pelo Condeis.
Segundo o secretário, esse novo processo é possível porque a administração atual dá a liberdade para os secretários realizarem as ações apresentadas ao Gabinete.
“A prefeita Vanda Camilo nos dá a liberdade de realizar as nossas ações, desde que estejam corretas, e isso facilita muito uma administração, os secretários tem como fazer bons projetos porque descentraliza o poder, e dá oportunidade de fazermos as ações que beneficiam a sociedade”.
O que é o Condeis
O Condeis é um conselho paralelo a Sedetur, que trabalha abertamente em votação de projetos de requerimentos da área pública, e outros assuntos que se relacionam o desenvolvimento econômico do município de Sidrolândia.
Cadastro no Programa
Para o empresário que tem intenção em instalar-se no município, a primeira etapa é procurar a Sedetur, para o contato inicial e troca de informações preliminares. Desta maneira será possível ao Poder Público indicar o incentivo que deve ser solicitado para a empresa, e o levantamento no município, da disponibilidade da área pleiteada para a instalação.
Ato contínuo, o Condeis tomará conhecimento das áreas disponíveis, e se a empresa tiver condições de se instalar, deve apresentar o requerimento de área pública, e encaminhar para o andamento do processo. Terminada esta etapa, o empresário deverá acessar o aplicativo web denominado “Condeis”, digitar login e senha, e enviar por essa plataforma a documentação solicitada.
Com essa inovação, a Prefeitura coloca Sidrolândia à disposição dos empresários de todo o País, interessados em se instalar no município. Empresas em funcionamento, e investidores locais, também são acolhidos pela Gestão Municipal.
“Nós estamos hoje priorizando as empresas locais, isso não quer dizer que uma empresa de fora não possa participar também, mas esse aplicativo só facilitou, porque agora uma empresa de São Paulo que tem interesse em investir em nosso município, ele através do aplicativo poderá colocar todas as documentações necessárias e se instalar aqui de uma forma muito mais rápida. Hoje o Condeis está muito bem estruturado, a Sedetur está pronta e o aplicativo está funcionando em perfeitas condições, e um empresário de qualquer lugar do país pode pleitear uma área para instalação no município”, encerrou o secretário.
O vereador Gilson Galdino, representante do Poder Legislativo no Condeis, também elogiou o avanço da política de incentivo à atração de indústrias.
“Eu vejo com muitos bons olhos porque eu vejo duas palavras que tem que ser ressaltadas que é transparência e credibilidade. Quando nós fomos convidados a ser representantes do Conselho, do Condeis, a primeira coisa que nos levou a vir e representar a Câmara Municipal, foi a transparência, então esse aplicativo é um forma transparente, isso demonstra uma preocupação da administração em transparência e credibilidade e isso que nos faz forte, em caminhar no caminho correto”, disse Gilson.
Carta Consulta
A Carta Consulta recebeu atualização, especificando prazos de construções e contratações, conforme explicou o presidente do Conselho, Fernando Lima.
“Automaticamente esse requerente entra em uma obrigação de cumprir esses prazos definidos pela nova carta consulta, onde antigamente não existia, não era solicitado prazo de construções, não era solicitado prazo de investimento e contratação de pessoas, e isso ficava muito vago, existia muitas lacunas que acabavam não atendendo de maneira correta, hoje essa carta foi toda modificada, aprovada pelo colegiado, pelo corpo do conselho, apresentada para o Ministério Público e a Sedetur, e agora atende não só o quesito de prazo, mas de investimento por parte do requerente empresário, automaticamente torna-se dizer que ele se compromete a cumprir dentro daquele prazo aquela exigência prevista na lei”, explicou o presidente do Condeis.
