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09/07/2026 às 16:37, Atualizado em 09/07/2026 às 16:39

Beneficiários contemplados devem procurar a Sala da Cidadania para orientações sobre título de domínio

Atendimento é destinado aos beneficiários dos assentamentos que não conseguiram comparecer para receber informações sobre o documento

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Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia 

Beneficiários contemplados dos assentamentos que ainda não retiraram o título de domínio devem procurar a Sala da Cidadania para receber orientações sobre a retirada do documento.

A Sala da Cidadania fica anexa à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, na Rua Hermenegildo Tognon, nº 134. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

O título de domínio é o documento que formaliza a titularidade da terra ao beneficiário da reforma agrária, conforme os critérios e procedimentos definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).