Na sexta-feira (22/09) às 15h na sede do Lions Club de Sidrolândia, a Sala da Cidadania, mantida no município pela Prefeitura e Incra, realiza a entrega de Títulos e CCU (Contrato de Concessão de Uso) de 131 famílias dos assentamentos Eldorado, Eldorado II, Alambari CUT, e Alambari FAF.
As famílias regulares destas localidades, podem entrar em contato com a Sala da Cidadania para informações, através do WhatsApp 99846-6709, ou diretamente à sede na Rua Paraná, 912, Centro.
O evento marca o encerramento da Jornada Terra & Cidadania, intitulada pelo Incra.
De acordo com Edilaine Tavares, secretária-adjunta da Sederma (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente) e coordenadora da Sala da Cidadania, o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), servidores de carreira do Incra e funcionários públicos municipais lotados na repartição, trabalham no planejamento e execução dos serviços.
- A prefeita Vanda Camilo nos orienta a auxiliar as famílias assentadas, e por isso a Administração Municipal mantém esta parceria com o Incra no funcionamento da Sala da Cidadania – disse a coordenadora.
Para viabilizar o funcionamento desta repartição, a Prefeitura arca com os custos de aluguel e estrutura do prédio e cedeu servidores, que proporciona acolhida aos assentados. Na Sala da Cidadania, são emitidas cópias de documentos e realizados encaminhamentos de forma gratuita para as famílias, visando a regularização dos lotes e atualização cadastral.
Prioridade da ação para regularizados com pendências
De acordo com o Incra, neste primeiro momento a Jornada Terra & Cidadania está priorizando o atendimento à família já regularizada, assentada, porém, que tenha alguma pendência para resolver junto ao órgão, seja desbloqueio, permuta, atualização de cadastro (inclusão/exclusão de cônjuge, etc), emissão de CCU atualizado, projetos CAF com a Agraer, permuta, solicitação do Fomento Mulher, orientações, entre outros. Para a retirada dos títulos de domínio, no caso de casados, é necessário o comparecimento do casal à Sala da Cidadania.
Na próxima etapa, o Incra realizará o atendimento aos assentados que pleiteiam a regularização da posse.
