A Prefeitura Municipal de Sidrolândia, na terça-feira (30), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Sederma), aderiu ao Programa Federal de Regularização Fundiária Rural Titula Brasil.
O coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Geovane Santos, afirmou que o programa é uma parceria entre o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o município.
“A regularização fundiária nos assentamentos poderá facilitar, aos produtores rurais, acessar créditos junto as agências bancárias, viabilizando as suas produções, além de que há a questão da segurança do assentado, no quesito de que ele terá a titularização da propriedade. Este foi o primeiro passo, agora, a Prefeitura precisa construir o plano de trabalho, junto ao Incra, para realmente efetivar o serviço”, explicou o coordenador, Geovane Santos.
Os detalhes de como será feito o plano de trabalho ainda será discutido. No entanto, já está certo que o Incra será responsável por escolher as áreas com qualificação para a titularização e que a Prefeitura será responsável por criar o Nmrf (Núcleo Municipal de Regularização Fundiária) de acordo com a normativa Nº 105 de 29 de janeiro de 2021, clique aqui.
A prefeita Vanda Camilo, entende que há a necessidade da titulação das terras de assentamentos de Sidrolândia, e que o Programa Titula Brasil é de grande importância para o desenvolvimento do município, tanto para o presente, quanto para os desafios futuros.
