Diante da necessidade de assegurar uma gestão pública íntegra e transparente, a Prefeitura de Sidrolândia vem por meio deste comunicado informar sobre as medidas adotadas para combater qualquer forma de corrupção e garantir a lisura nos contratos públicos.
Após análise da Procuradoria Jurídica, decidimos rescindir unilateralmente os contratos comerciais com as empresas implicadas na 3ª Etapa da Operação Tromper, que investiga possíveis irregularidades em processos licitatórios.
Por meio do decreto 110/2024, foram cancelados os contratos com as empresas Do Carmo Comércio Varejista e de Serviços, Rocamara Serviços de Escritório, JL Serviços e Comércio, Maxilaine Dias de Oliveira, Heberton Mendonça, AR Pavimentação e Sinalização, CGS Construtora e FGC Engenharia e Construtora Ltda.
Além disso, estamos suspendendo e revisando os procedimentos administrativos ainda não homologados que envolvem essas empresas como vencedoras. Durante o período de investigação, essas empresas estão proibidas de participar de novos processos licitatórios.
Ressaltamos que estas medidas refletem nosso compromisso inabalável com a moralidade e a legalidade na administração dos recursos públicos. A Prefeitura de Sidrolândia não tolerará qualquer tipo de desvio de conduta e está determinada a responsabilizar todos os envolvidos em práticas ilícitas.
Informamos ainda que os servidores municipais sob investigação foram exonerados e estão sendo alvo de processos administrativos disciplinares. Nosso compromisso é com a justiça e a verdade.
Estamos comprometidos em cooperar plenamente com todas as investigações em andamento, assegurando total transparência e respeito à justiça.
Reiteramos nosso compromisso com a legalidade e a transparência em todas as nossas ações públicas.
Atenciosamente,
Prefeitura de Sidrolândia
