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09/10/2026 às 14:03, Atualizado em 09/10/2026 às 14:05

Processo para novo cemitério municipal de Sidrolândia avança com indicação de dois terrenos na Avenida das Flores

Decretos publicados no Diário Oficial identificam terrenos e estabelecem procedimentos para desapropriação

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Comunicação da Prefeitura de Sidrolândia

O processo para a implantação de um novo cemitério municipal em Sidrolândia avançou com a publicação de dois decretos na última quarta-feira (7), no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Os documentos identificam dois terrenos localizados na Avenida das Flores, na região da Chácara Santa Izabel, no Loteamento Tupancieretan, que poderão compor, juntos, a área destinada ao futuro cemitério.

Os decretos municipais nº 400/2026 e nº 401/2026 abrangem dois terrenos que, somados, correspondem a aproximadamente 6,7 hectares. A publicação permite o prosseguimento dos procedimentos de desapropriação, que poderão ocorrer por acordo com os proprietários ou, caso necessário, pela via judicial.

Conforme os documentos, um dos terrenos possui 3 hectares e integra a antiga Chácara nº 59. O outro corresponde a 3,7269 hectares da antiga Chácara nº 61.

Os imóveis foram avaliados pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis do Município. Os valores estabelecidos para indenização são de R$ 1.492.802,79 para um dos terrenos e R$ 2.162.866,72 para o outro.

A partir da publicação dos decretos, os proprietários serão notificados e terão prazo de 15 dias para informar se aceitam os valores oferecidos. Caso concordem, a desapropriação poderá ser resolvida por acordo. Se não houver acordo, o processo poderá ser encaminhado pela via judicial, conforme previsto na legislação.

A publicação representa uma das etapas necessárias para a futura implantação do cemitério. A destinação definitiva dos terrenos ainda depende da conclusão dos procedimentos legais de desapropriação previstos nos decretos, além da confirmação da viabilidade ambiental das áreas indicadas.