Os diretores e secretários das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) em Sidrolândia, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (16/10) no saguão da Secretaria Municipal de Educação (Seme), para tratarem de assuntos relacionados aos procedimentos relacionados ao término do ano letivo 2018 e matriculas para o ano de 2019. Com a publicação da Resolução nº 02/2018 do Conselho Nacional de Educação, para todo o Brasil ficou estabelecido a data corte 31 de março do ano em que ocorrer a matricula.
A secretária de Educação, Alice Rosa Gomes, citou como exemplo, “para a matricula na Educação Infantil no Maternal I a criança terá que ter 2 anos completos até 31 de março do ano em curso; a partir de 1º de abril a matricula será no Berçário II. Para a matricula na Pré-Escola I, a criança terá que ter completo 4 anos até 31 de março do ano em curso, a partir de 1º de abril a matricula será no Maternal II; estes são alguns exemplos para a matricula na Educação Infantil (0 a 5) anos de idade”.
Explica ainda a secretária, que para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental deve ter a criança 6 anos completos até 31 de março do ano em curso, enquanto que a partir de 1º de abril a matricula será na Pré-Escola II.
- A data corte foi estabelecida para o nosso País pelo Conselho Nacional de Educação para as Escolas Brasileiras independente da Rede a que pertençam, quer seja pública ou da iniciativa privada, eliminando as Matrículas por Liminares e ou Decisão Judicial, normatizando as idades para as matriculas a nível nacional – explicou a professora Alice.
Durante a reunião foram detalhados pontos sobre a somatória da Carga horaria anual a ser cumprida por componente curricular, observando a Matriz Curricular e Calendário Escolar aprovado e em vigor; Equivalência de Estudos para alunos estrangeiros, ou estudos realizados no exterior; Apostila de Haia e a relação dos Países que fazem parte da Convenção de Haia. Os diretores receberam modelo da apostila e orientações referentes aos Decretos 8660/2016-Apostila de Haia e 6729/2009-Tabela do Mercosul.
A Seme ainda pautou para a reunião a Adaptação de Estudos, com explanação feita pela Supervisão da SEME e Conselho Municipal de Educação/Sidrolândia. Livro Ponto com explanação feita pelo Diretor da EM Prof. Natalia Moraes de Oliveira e Secretária Escolar.
A abertura do encontro contou com a presença do prefeito Dr. Marcelo Ascoli, primeira-dama Ana Lídia, vice-prefeito Wellison Muchiutti Hernandes e da chefe de Gabinete Jaice Centurion, que estiveram ao lado da secretária Alice Rosa Gomes e equipe da Seme.
O prefeito deixou sua mensagem aos diretores e secretários das unidades escolares, em nome da Administração Municipal. O vice-prefeito também fez uso da palavra. No pronunciamento de ambos, destaque para as ampliações, reparos, reformas e construções que a Gestão 2017/2020 da Prefeitura de Sidrolândia está realizando nas Escolas Municipais CMEI’s, Quadra Poliesportiva e Cozinha Piloto.
O Dr. Marcelo também teceu elogios aos servidores administrativos da Seme, cuja Secretaria Municipal tem sido muito bem avaliada entre a população urbana e rural.
- Entendemos que há muito a ser feito ainda, mas estamos empenhados e com muita vontade de realizar uma educação de sucesso para a nossa comunidade sidrolandense. Temos como desafio melhorar nosso índice no IDEB, em consequência de um bom trabalho realizado por nossos professores, assistentes de ensino, coordenadores, diretores, merendeiras, pessoal da limpeza, vigilantes, com forte apoio do prefeito municipal, equipe Seme, Escolas e CMEI’s, juntos somos fortes, com as Bênçãos de Deus Pai, por meio de Cristo – concluiu a professora Alice Rosa Gomes.
