A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) vai lançar nesta sexta-feira (18) o edital de chamamento para o Programa Bolsa-atleta, política pública de apoio ao esporte e incentivo ao surgimento de novos talentos e apoio aos atletas. As inscrições para o programa poderão ser realizadas do dia 21 ao dia 25 de fevereiro.
O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 03 de novembro, e tem como objetivo, segundo a prefeita, Vanda Camilo, destinar e garantir ajuda de custo aos atletas, paratletas e atletas-guia não profissionais que residam há pelo menos dois anos em Sidrolândia.
Conforme o projeto, o bolsa-atleta vai variar entre R$ 300,83 (27,30% do mínimo) até um salário mínimo vigente (R$ 1.101,91), e será pago em uma ou até 12 parcelas. O auxílio poderá ser concedido durante toda a preparação ou apenas para pagar determinada despesa do atleta ou paratleta.
O bolsa
Para garantir transparência, evitar favorecimentos e prevalência da meritocracia, foi instituída uma comissão que tem a tarefa de conceder, renovar ou eventualmente suspender o bolsa-atleta. O colegiado tem seis membros, sendo dois indicados pelo Legislativo, dois profissionais de educação física regularmente cadastrados no Conselho próprio e com notória capacidade técnica e dois nomes indicados pelo Executivo. Os representantes da Prefeitura e da Câmara são obrigatoriamente servidores concursados.
Todos os projetos esportivos e pedidos de ajuda financeira serão apresentados à Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Cabe à Secretaria e a Comissão definirem quais as modalidades esportivas que serão custeadas pelo programa.
O processo de seleção é feito no primeiro trimestre de cada ano. Haverá a publicação de edital com os critérios de habilitação, disponibilidade financeira e projeção do número de bolsas. Contará para efeito de classificação dos projetos, maior tempo de prática esportiva, desempenho em competições e participação em eventos da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer.
