A Secretaria Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica (Sefate), anunciou a realização de audiências públicas, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Estatuto das Cidades pela Prefeitura de Sidrolândia, com base na transparência da Gestão Fiscal.
O evento será realizado no dia 28 de setembro, às 8h no plenário da Câmara Municipal, onde são esperados os segmentos da sociedade organizada, lideranças comunitárias, bem como toda a população interessada.
Na pauta: A discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, as prestações de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) em 2023, e as do quadrimestre deste ano do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Instituto de Previdência do Município de Sidrolândia (Previlândia).
