| DECRETO MUNICIPAL N.º 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretária Adjunta de Finanças e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
