| DECRETO MUNICIPAL N.º 280, DE 01 DE JULHO DE 2026. | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 286, DE 06 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 269, DE 23 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 271, DE 24 DE JUNHO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 281, DE 01 DE JULHO DE 2026. | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE ADESÃO CELEBRADO COM A BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 284, DE 01 DE JULHO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 266, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2026/2028.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 19 DE JUNHO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 270, DE 23 DE JUNHO DE 2026. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – CMI/PMPI.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 287, DE 06 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
