| LEI MUNICIPAL Nº 432, de 06 de Dezembro de 1978. | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 001/2021, de 04 de janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2025, de 30 de Junho de 2021. | “INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2026, de 30 de Junho de 2021. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2028 de 09 de Setembro de 2021. | “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e da Outras Providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2022, de 10 de Maio de 2021. | Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2023, de 15 de Junho de 2021. | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2024, de 28 de Junho de 2021. | INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021, de 04 de janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências. | 📄 |
