| DECRETO MUNICIPAL N° 176/2022, de 13 de Julho de 2022. | “ALTERA DECRETO Nº 115/2022 E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2022/2023”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 168/2022, de 04 de Julho de 2022. | “INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 175/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. | “REGULAMENTA O PROGRAMA EDIFICANDO SONHOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.070/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 177/2022, de 18 de Julho de 2022. | “INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 10 de julho de 2026 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 166/2022, de 30 de Junho de 2022.. | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora do Auxílio de Transporte Universitário para o 2º semestre de 2022, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 167/2022, de 01 de Julho de 2022. | “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 110/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 172/2022, de 12 de Julho de 2022. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 183, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
