| DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 369, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 | “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO Nº 363, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUACIONAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 372, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 367, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 365, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 364, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 362, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR A CÂMARA INTERMINISTERIAL OU INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, VIGÊNCIA 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 373, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
