Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N.º 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretária Adjunta de Finanças e dá outras providências.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 📄