Procuradoria Jurídica
Quinta, 25 de Março de 2021 às 18:16
Procuradoria Jurídica
Municípios devem seguir Decreto Estadual de enfrentamento à Covid-19, re...
Ministério Público Estadual alerta Prefeituras para que medidas sejam cumpridas, sob pena das medidas judiciais ...
Ministério Público Estadual alerta Prefeituras para que medidas sejam cumpridas, sob pena das medidas judiciais cabíveis
Sexta, 19 de Março de 2021 às 10:20
Procuradoria Jurídica
Decreto 101/2021 com medidas de enfrentamento ao Coronavírus
O Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
O Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Quarta, 17 de Março de 2021 às 14:30
Procuradoria Jurídica
Covid-19: Decreto Municipal é ajustado ao Estadual
Atualização ocorre porque municípios devem seguir ao Decreto Estadual 15.632, de 09/03/2021, com medidas de enfr...
Atualização ocorre porque municípios devem seguir ao Decreto Estadual 15.632, de 09/03/2021, com medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Sexta, 26 de Fevereiro de 2021 às 14:56
Procuradoria Jurídica
Anunciada a lista dos candidatos deferidos ao Programa Bolsa Universitária
Comissão designada pela Prefeitura publicou a lista, de acordo com os requisitos exigidos para o Programa
Comissão designada pela Prefeitura publicou a lista, de acordo com os requisitos exigidos para o Programa
Procuradoria Jurídica
Município de Sidrolândia busca ressarcimento de mais de R$ 1 milhão para...
Recurso virá de diferença não paga pela União à época do Fundef, atual VMAA
Recurso virá de diferença não paga pela União à época do Fundef, atual VMAA
Domingo, 21 de Fevereiro de 2021 às 11:28
Procuradoria Jurídica
Prefeitura divulga resultado final do Bolsa Universitária - 1º Semestre
Confira a lista completa
Confira a lista completa
Segunda, 8 de Fevereiro de 2021 às 10:41
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Prefeitura e Sanesul firmam convênio para a permissão de ligações domici...
Documento assinado por prefeita e diretor-presidente, tem a permissão do Incra para a exploração do Núcleo Resid...
Documento assinado por prefeita e diretor-presidente, tem a permissão do Incra para a exploração do Núcleo Residencial, cuja área que pertence à União
Terça, 2 de Fevereiro de 2021 às 16:25
Procuradoria Jurídica
5 ex-servidores são convocados para receber créditos da Prefeitura
Os citados devem comparecer ao Paço Municipal, para apresentar contas bancárias atualizadas
Os citados devem comparecer ao Paço Municipal, para apresentar contas bancárias atualizadas
Sexta, 6 de Março de 2020 às 16:11
Procuradoria Jurídica
Divulgado valor mensal de benefício aos acadêmicos do Programa Bolsa Uni...
Comissão designada pela Prefeitura publicou a relação especificando os valores dos repasses por acadêmico bolsista
Comissão designada pela Prefeitura publicou a relação especificando os valores dos repasses por acadêmico bolsista
Sexta, 14 de Fevereiro de 2020 às 08:53
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Após recursos, saiu o resultado final de deferimentos do Bolsa e Transpo...
Relação está disponível na matéria
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