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Terça, 13 de Julho de 2021 às 07:56

Procuradoria Jurídica

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Programas Bolsa e Transporte Universitário abrem inscrições nesta terça,...

O período de atendimento será até a sexta-feira (16/07), no horário entre 7h às 17h

O período de atendimento será até a sexta-feira (16/07), no horário entre 7h às 17h

Segunda, 14 de Junho de 2021 às 17:42

Procuradoria Jurídica

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Sidrolândia contraria Estado e não decretará lockdown

Município envia dados à Secretaria de Estado de Saúde contestando o enquadramento pelo Prosseguir na Bandeira Ci...

Município envia dados à Secretaria de Estado de Saúde contestando o enquadramento pelo Prosseguir na Bandeira Cinza

Quarta, 12 de Maio de 2021 às 15:38

Procuradoria Jurídica

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Prefeitura envia à Câmara PL para regularização de débitos de contribuintes

Programa de Pagamento Incentivado (PPI) prevê condições especiais para parcelamento e descontos de juros e multas

Programa de Pagamento Incentivado (PPI) prevê condições especiais para parcelamento e descontos de juros e multas

Terça, 11 de Maio de 2021 às 14:12

Procuradoria Jurídica

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TCE/MS solicita da Prefeitura de Sidrolândia, a adequação à reforma da P...

Com a medida, alíquota terá variação de contribuição mensal nos vencimentos dos servidores municipais, entre 7,5...

Com a medida, alíquota terá variação de contribuição mensal nos vencimentos dos servidores municipais, entre 7,5% e 22%

Quinta, 25 de Março de 2021 às 18:16

Procuradoria Jurídica

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Municípios devem seguir Decreto Estadual de enfrentamento à Covid-19, re...

Ministério Público Estadual alerta Prefeituras para que medidas sejam cumpridas, sob pena das medidas judiciais ...

Ministério Público Estadual alerta Prefeituras para que medidas sejam cumpridas, sob pena das medidas judiciais cabíveis

Sexta, 19 de Março de 2021 às 10:20

Procuradoria Jurídica

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Decreto 101/2021 com medidas de enfrentamento ao Coronavírus

O Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

O Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.

Quarta, 17 de Março de 2021 às 14:30

Procuradoria Jurídica

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Covid-19: Decreto Municipal é ajustado ao Estadual

Atualização ocorre porque municípios devem seguir ao Decreto Estadual 15.632, de 09/03/2021, com medidas de enfr...

Atualização ocorre porque municípios devem seguir ao Decreto Estadual 15.632, de 09/03/2021, com medidas de enfrentamento ao Coronavírus

Sexta, 26 de Fevereiro de 2021 às 14:56

Procuradoria Jurídica

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Anunciada a lista dos candidatos deferidos ao Programa Bolsa Universitária

Comissão designada pela Prefeitura publicou a lista, de acordo com os requisitos exigidos para o Programa

Comissão designada pela Prefeitura publicou a lista, de acordo com os requisitos exigidos para o Programa

Procuradoria Jurídica

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Município de Sidrolândia busca ressarcimento de mais de R$ 1 milhão para...

Recurso virá de diferença não paga pela União à época do Fundef, atual VMAA

Recurso virá de diferença não paga pela União à época do Fundef, atual VMAA

Domingo, 21 de Fevereiro de 2021 às 11:28

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Prefeitura divulga resultado final do Bolsa Universitária - 1º Semestre

Confira a lista completa

Confira a lista completa