Terça, 13 de Julho de 2021
07:56

Procuradoria Jurídica

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Programas Bolsa e Transporte Universitário abrem inscrições nesta terça, dia 13

O período de atendimento será até a sexta-feira (16/07), no horário entre 7h às 17h

Segunda, 14 de Junho de 2021
17:42

Procuradoria Jurídica

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Sidrolândia contraria Estado e não decretará lockdown

Município envia dados à Secretaria de Estado de Saúde contestando o enquadramento pelo Prosseguir na Bandeira Cinza

Quarta, 12 de Maio de 2021
15:38

Procuradoria Jurídica

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Prefeitura envia à Câmara PL para regularização de débitos de contribuintes

Programa de Pagamento Incentivado (PPI) prevê condições especiais para parcelamento e descontos de juros e multas

Terça, 11 de Maio de 2021
14:12

Procuradoria Jurídica

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TCE/MS solicita da Prefeitura de Sidrolândia, a adequação à reforma da Previdência

Com a medida, alíquota terá variação de contribuição mensal nos vencimentos dos servidores municipais, entre 7,5% e 22%

Quinta, 25 de Março de 2021
18:16

Procuradoria Jurídica

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Municípios devem seguir Decreto Estadual de enfrentamento à Covid-19, recomenda MP

Ministério Público Estadual alerta Prefeituras para que medidas sejam cumpridas, sob pena das medidas judiciais cabíveis

Sexta, 19 de Março de 2021
10:20

Procuradoria Jurídica

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Decreto 101/2021 com medidas de enfrentamento ao Coronavírus

O Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.