Procuradoria Jurídica
Terça, 13 de Julho de 2021 às 07:56
Procuradoria Jurídica
Programas Bolsa e Transporte Universitário abrem inscrições nesta terça,...
O período de atendimento será até a sexta-feira (16/07), no horário entre 7h às 17h
O período de atendimento será até a sexta-feira (16/07), no horário entre 7h às 17h
Segunda, 14 de Junho de 2021 às 17:42
Procuradoria Jurídica
Sidrolândia contraria Estado e não decretará lockdown
Município envia dados à Secretaria de Estado de Saúde contestando o enquadramento pelo Prosseguir na Bandeira Ci...
Município envia dados à Secretaria de Estado de Saúde contestando o enquadramento pelo Prosseguir na Bandeira Cinza
Quarta, 12 de Maio de 2021 às 15:38
Procuradoria Jurídica
Prefeitura envia à Câmara PL para regularização de débitos de contribuintes
Programa de Pagamento Incentivado (PPI) prevê condições especiais para parcelamento e descontos de juros e multas
Programa de Pagamento Incentivado (PPI) prevê condições especiais para parcelamento e descontos de juros e multas
Terça, 11 de Maio de 2021 às 14:12
Procuradoria Jurídica
TCE/MS solicita da Prefeitura de Sidrolândia, a adequação à reforma da P...
Com a medida, alíquota terá variação de contribuição mensal nos vencimentos dos servidores municipais, entre 7,5...
Com a medida, alíquota terá variação de contribuição mensal nos vencimentos dos servidores municipais, entre 7,5% e 22%
Quinta, 25 de Março de 2021 às 18:16
Procuradoria Jurídica
Municípios devem seguir Decreto Estadual de enfrentamento à Covid-19, re...
Ministério Público Estadual alerta Prefeituras para que medidas sejam cumpridas, sob pena das medidas judiciais ...
Ministério Público Estadual alerta Prefeituras para que medidas sejam cumpridas, sob pena das medidas judiciais cabíveis
Sexta, 19 de Março de 2021 às 10:20
Procuradoria Jurídica
Decreto 101/2021 com medidas de enfrentamento ao Coronavírus
O Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...
O Decreto Municipal Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
Quarta, 17 de Março de 2021 às 14:30
Procuradoria Jurídica
Covid-19: Decreto Municipal é ajustado ao Estadual
Atualização ocorre porque municípios devem seguir ao Decreto Estadual 15.632, de 09/03/2021, com medidas de enfr...
Atualização ocorre porque municípios devem seguir ao Decreto Estadual 15.632, de 09/03/2021, com medidas de enfrentamento ao Coronavírus
Sexta, 26 de Fevereiro de 2021 às 14:56
Procuradoria Jurídica
Anunciada a lista dos candidatos deferidos ao Programa Bolsa Universitária
Comissão designada pela Prefeitura publicou a lista, de acordo com os requisitos exigidos para o Programa
Comissão designada pela Prefeitura publicou a lista, de acordo com os requisitos exigidos para o Programa
Procuradoria Jurídica
Município de Sidrolândia busca ressarcimento de mais de R$ 1 milhão para...
Recurso virá de diferença não paga pela União à época do Fundef, atual VMAA
Recurso virá de diferença não paga pela União à época do Fundef, atual VMAA
Domingo, 21 de Fevereiro de 2021 às 11:28
Procuradoria Jurídica
Prefeitura divulga resultado final do Bolsa Universitária - 1º Semestre
Confira a lista completa
Confira a lista completa