| DECRETO MUNICIPAL N.º 335, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 11 DE MAIO DE 2026, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 11 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 322, DE 29 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 321, DE 29 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 329, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA DISPOR SOBRE A RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 311, DE 21 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 310, DE 21 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 312, DE 21 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE CONTROLADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 314, DE 22 DE JULHO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 18.213, SITUADO NA RUA DO MONTE, BAIRRO ALTO DA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N. 318, DE 27 DE JULHO DE 2026 | Regulamenta a organização, composição e o funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Sidrolândia – PREVILÂNDIA, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 319, DE 28 DE JULHO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
