| DECRETO MUNICIPAL N° 201/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 202/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 261, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 015/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 017/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 003/2023, de 19 de Janeiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 012/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 212, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ESCOLHA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E LIVRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 001/2023, de 02 de Janeiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. OLINTO COMPARIN”. | 📄 |
