Título Descrição Compilado
DECRETO N.º 101, DE 1 DE ABRIL DE 2024 “Alteração do artigo 1º do Decreto 245 de 07 de Novembro de 2023 o qual nomeou Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Sidrolândia/MS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 106/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. “ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO E SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, SENDO OS DOIS CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 121/2024, DE 22 ABRIL DE 2024. “FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 14 DE JUNHO DE 2024. “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – CMI/PMPI.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO N.º 162, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 02 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N°105/2024, de 02 de abril de 2024. “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 115/2024, DE 10 ABRIL DE 2024. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 168/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄