| DECRETO MUNICIPAL N.º 297, DE 13 DE JULHO DE 2026. | REGULAMENTA OS EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPESTIVA CONTRA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 298, DE 14 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 302, DE 15 DE JULHO DE 2026 | “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 250, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DECÊNIO 2026- 2036, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 306, DE 20 DE JULHO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 293, DE 10 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 288, DE 06 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO “ALTO DA BOA VISTA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 295, DE 13 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 286, DE 06 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 284, DE 01 DE JULHO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – CMPPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 287, DE 06 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
