| DECRETO MUNICIPAL N.º 372, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 365, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 374, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. | INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 362, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR A CÂMARA INTERMINISTERIAL OU INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, VIGÊNCIA 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO Nº 363, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUACIONAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.380, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 367, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 373, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 358, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, VIGÊNCIA 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
