| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “REGULAMENTA PROCEDIMENTO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 185, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “CONSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 198/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 199/2022 de 23 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 201/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 202/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 261, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 015/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 272/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO, E PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
