| DECRETO MUNICIPAL N.º 288, DE 06 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO “ALTO DA BOA VISTA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 293, DE 10 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 277, DE 24 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 282, DE 01 DE JULHO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AVANÇA SIDROLÂNDIA NA FORMA QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 297, DE 13 DE JULHO DE 2026. | REGULAMENTA OS EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPESTIVA CONTRA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 174, DE 15 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 127, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 543 DE 2025, QUANTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO A CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 15 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 155, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
