Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N° 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 007/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Governo e Desburocratização do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica do Município de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO N° 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia/MS. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2021, de 05 de Janeiro de 2021. Autoriza o Sr. Nelio Saraiva Paim Filho – Diretor Executivo do Previlândia, juntamente com o Diretor Financeiro Senhor Paulo Roberto Gomes, a movimentar as contas correntes do instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia–MS – PREVILÂNDIA e dá outras providências. 📄
LEI MUNICIPAL 1856, DE 02 DE MAIO DE 2017 Sem descrição 📄