| DECRETO MUNICIPAL N.º 341, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. | “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE – FAC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 322 DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 339, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 335, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 11 DE MAIO DE 2026, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 11 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 336, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 04 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 311, DE 21 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 312, DE 21 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE CONTROLADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 314, DE 22 DE JULHO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL INSCRITO NA MATRÍCULA Nº 18.213, SITUADO NA RUA DO MONTE, BAIRRO ALTO DA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 310, DE 21 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 329, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA DISPOR SOBRE A RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
