| DECRETO MUNICIPAL N.º 189/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 192/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N.º 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 198/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 199/2022 de 23 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 166/2022, de 30 de Junho de 2022.. | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora do Auxílio de Transporte Universitário para o 2º semestre de 2022, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 167/2022, de 01 de Julho de 2022. | “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 110/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 172/2022, de 12 de Julho de 2022. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 175/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. | “REGULAMENTA O PROGRAMA EDIFICANDO SONHOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.070/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 10 de julho de 2026 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 202/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
