| DECRETO MUNICIPAL N.º 405, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 401, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA CHÁCARA SANTA IZABEL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 385, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 | “ALTERA-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2026/2028.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 384, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O TOMBAMENTO E PROTEÇÃO DO CONJUNTO HISTÓRICO FERROVIÁRIO DE SIDROLÂNDIA, COMPOSTO PELA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS REMANESCENTES DA VILA FERROVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 554/2025, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - GESTÃO CMDPI 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 387, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. | “DISPÕEM SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 363, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, EXTINGUE A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUACIONAMENTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO – CCEFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. | INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.380, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.880/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 369, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 | “INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
