| DECRETO MUNICIPAL N. 318, DE 27 DE JULHO DE 2026 | Regulamenta a organização, composição e o funcionamento do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Sidrolândia – PREVILÂNDIA, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 310, DE 21 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 311, DE 21 DE JULHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 319, DE 28 DE JULHO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 308, DE 20 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOMORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 299, DE 15 DE JULHO DE 2026 | “ESTABELECE OS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO E PELA RATIFICAÇÃO DE DADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DO SISTEMA eSFINGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 298, DE 14 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 302, DE 15 DE JULHO DE 2026 | “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 250, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DECÊNIO 2026- 2036, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 283, DE 01 DE JULHO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DA ISENÇÃO DO IPTU, NA FORMA QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 277, DE 24 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO VESPERTINO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
