Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N.º 246, DE 11 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 248, DE 11 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 209, DE 12 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 04 DE MAIO DE 2026 “INSTITUI NORMAS INTERNAS DE CONTROLE DE DESPESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTABELECE O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 212, DE 14 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 185, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 74, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 187, DE 27 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 227, DE 25 DE MAIO DE 2026 “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄