| DECRETO MUNICIPAL N° 166/2022, de 30 de Junho de 2022.. | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora do Auxílio de Transporte Universitário para o 2º semestre de 2022, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 167/2022, de 01 de Julho de 2022. | “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 110/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 172/2022, de 12 de Julho de 2022. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 175/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022. | “REGULAMENTA O PROGRAMA EDIFICANDO SONHOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.070/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 10 de julho de 2026 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2022/2023”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “REGULAMENTA PROCEDIMENTO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 185, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “CONSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 198/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023, de 11 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
