| DECRETO MUNICIPAL N.º 360, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS VIGÊNCIA 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.378, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”, DESTINADO A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS E SENSORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.377, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E, PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 351, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.376, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE SIDROLÂNDIA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 348, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 341, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. | “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE – FAC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 322 DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 339, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 336, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 04 DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
