Título Descrição Compilado
LEI MUNICIPAL N.º 2.223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.282, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “ DISPÕE SOBRE À INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . ” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.278, DE 04 DE JULHO DE 2025. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.274, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.267, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.262, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.261, DE 26 DE MAIO DE 2025. “ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA INSTITUIR TABELA DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, E CREDENCIAR PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.260, DE 15 DE MAIO DE 2025. “ DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL N.º 2.252, DE 08 DE MAIO DE 2025. “ DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄