| LEI MUNICIPAL N.º 2.280, DE 04 DE JULHO DE 2025. | “ DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA DIRETORES E DIRETORES-ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.279, DE 04 DE JULHO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2277/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025. | Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.272, DE 30 DE JUNHO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.268, DE 23 DE JUNHO DE 2025. | “ DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, GADO DE CORTE, AGRICULTURA, APICULTURA DO PA CAPÃO BONITO I - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.238, DE 12 DE MARÇO DE 2025. | “ ASSEGURA AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À MATRÍCULA EM CRECHES OU ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.236, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2.234, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.233, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. | “ ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2228/2024 DE SIDROLÂNDIA-MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.229, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. | “ DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
